Uma disputa entre Taiwan e China bloqueia o sistema de solução de disputas da Organização Mundial do Comércio (OMC) e adia a tentativa do Brasil de abrir um caso contra os subsídios americanos ao etanol. Ontem, de forma inesperada, os representantes de Taiwan rejeitaram a nomeação da primeira chinesa para o tribunal máximo do comércio. Na entidade, a politização do tribunal foi considerada um “ato grave” e põe em risco a única parcela da OMC que ainda não sofre com a falta de credibilidade.
A advogada chinesa Yuejiao Zhang seria a escolhida para fazer parte do grupo de sete juízes da OMC. A escolha tem um caráter simbólico, já que pela primeira vez a China terá uma representante no órgão, considerado o único no mundo a poder impor sanções a governos.
Taiwan, porém, decidiu impedir a nomeação, alegando que a imparcialidade da chinesa não poderia ser garantida. A sessão do Órgão de Solução de Disputas - como é chamado o tribunal - acabou cancelada e todas as disputas que seriam abertas ou avaliadas ontem foram suspensas por tempo indeterminado.
No mesmo dia, um grupo pequeno de países se reuniu na OMC e cobrou de Taiwan uma nova posição. Para alguns países, a atitude poderia pôr em risco a capacidade da OMC de resolver disputas sem interferência política. “O chamado foi para que Taiwan abandonasse a tentativa de politizar o órgão”, disse um negociador brasileiro.
Durante a reunião, a portas fechadas, a preocupação era a de não dar uma mensagem de que, além dos impasses na Rodada Doha, a OMC também estaria perdendo força na solução de disputas comerciais. Para muitos negociadores, é o tribunal que ainda garante a relevância da OMC no cenário internacional.
Taiwan é vetado em grande parte das organizações internacionais por causa da posição da China de não reconhecer a ilha como país soberano, mas sim uma província rebelde. Na OMC, porém, conseguiu o direito de ser membro, já que conta com outro sistema aduaneiro e outros impostos. Mas Taiwan apenas conseguiu entrar após a adesão da China, em 2002. Pequim exigiu que Taiwan fosse considerada apenas “território aduaneiro”.
ETANOL
Com o impasse, ficou bloqueada a tentativa do Brasil de abrir uma disputa na OMC para julgar os subsídios dos EUA aos produtos agrícolas e ao etanol. Além do Brasil, o Canadá também entraria com pedido contra os subsídios americanos.
Estudos da Global Subsidies Initiative estimam existirem mais de 200 incentivos diferentes para a produção de biocombustíveis nos Estados Unidos, com US$ 7 bilhões por ano para os produtores.
Além disso, vários pré-candidatos à presidência americana já prometeram que dariam ajuda aos produtores de milho ou açúcar que destinassem sua colheita à produção de combustível. Para os especialistas, o financiamento do etanol é o que permite que os americanos possam pensar em competir com o Brasil no mercado mundial.
Porém, o etanol não é o único motivo para a abertura da disputa. O Itamaraty alega que os americanos distribuíram mais de US$ 19,1 bilhões em subsídios a seus produtos agrícolas em quase todos os anos desde 1999, incluindo trigo, algodão, açúcar e soja. Pelos compromissos dos EUA na OMC, a Casa Branca poderia destinar subsídios até esse valor sem violar as leis internacionais.
Fonte: O Estado de S.Paulo - 20 NOV 07
