O Órgão Gestor de Mão-de-Obra (Ogmo) local considera obrigatória a convocação de avulsos em Navegantes, por entender que o novo complexo está na área do porto organizado de Itajaí, onde qualquer operação é feita com a ajuda dos portuários sem vínculo com alguma empresa do setor.
Já a direção da empresa Portonave, que comanda o Porto de Navegantes, discorda do Ogmo e está movimentando cargas sem a mão-de-obra avulsa, alegando que possui funcionários próprios para tais serviços. Para protestar, os trabalhadores portuários chegaram a paralisar as atividades em Itajaí na madrugada do dia 21, o que causou filas de navios e fuga de cargas para outros terminais do Sul do Brasil.
“A única saída foi organizar uma reunião em Brasília no último dia 23, com participação da Secretaria Especial de Portos, Antaq, Portonave, Porto de Itajaí e o Ogmo. Chegou-se ao consenso de que os avulsos não podem ficar de fora de Navegantes. Só queremos cumprir a Lei 8630/93”, confirmou ao PortoGente o presidente do Sindicato dos Estivadores de Itajaí, Saul Airoso da Silva.
Vale lembrar que PortoGente antecipou o problema no começo de julho, quando o próprio presidente do Sindicato dos Estivadores alertou em entrevista exclusiva que sua principal preocupação já naquela época era evitar o quadro atual: embarque e desembarque de cargas em Navegantes sem a requisição de serviços junto ao Ogmo de Itajaí.
“Vamos fazer uma nova reunião no próximo dia 6, aqui mesmo em Itajaí, com participação inclusive de representantes da Antaq e da SEP. Alguma coisa terá que ser definida, não adianta escondermos o sol com a peneira. É uma oportunidade de trabalho a mais para os 880 avulsos que têm direito de atuar no empreendimento da Portonave”, reitera Saul Airoso.
Liberação
Se as primeiras operações do Porto de Navegantes já causaram polêmica, a novela em que se transformou a sua liberação por parte da Receita Federal não fica muito atrás. É que sem a declaração de alfandegamento do órgão, nenhum tipo de carga poderia ser movimentada na cidade vizinha à Itajaí. O tal ato declaratório, de número 67, foi publicado no Diário Oficial da União só no último dia 18, autorizando a movimentação de cargas mais de dois meses após o prazo original previsto.
E coube ao navio MSC Uruguay inaugurar as atividades no Porto de Navegantes, trazendo a primeira leva de contêineres ao local, que receberá cargas próprias e de terceiros. De acordo com o comando do porto, a expectativa é que até 2010 a Portonave movimente cerca de um milhão de TEUs por ano. Para quem não sabe, a região catarinense é, hoje, responsável por 10% do total de cofres movimentados no país.
Números
Fruto de um investimento de R$ 423 milhões, o Porto de Navegantes tem um cais de 900 metros de extensão, com quatro berços de atracação, profundidade de 11,3 metros e será equipado com seis guindastes portuários. Sua retroárea, que servirá como apoio à armazenagem de cargas, possui 260 mil metros quadrados. Mesmo com a recente inauguração, a Portonave ainda irá construir uma câmara frigorífica totalmente automatizada, capaz de armazenar 18 mil toneladas de cargas.
Vale lembrar que a administração de Porto de Navegantes não será feita por nenhum órgão público, mas sim pela parceria entre a Triunfo Participações e Investimentos S.A. (TPI) com a Backmoon Invest, ligada a investidores institucionais europeus. Procurada pelo PortoGente, a direção da Portonave respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que não se pronunciará em um primeiro momento.
Fonte: PortoGente - 31 OUT 07
