Hoje, ninguém sabe responder a essa pergunta, mas o projeto de criação do Porto Brasil, a ser desenvolvido pelo grupo EBX no Litoral Sul de São Paulo, pode tirar Peruíbe e suas vizinhas do atual ostracismo econômico. Audácia é pouco para resumir essa obra idealizada por Eike Batista, um empresário que, aos 50 anos, conseguiu ficar rico com os lucros obtidos no setor da mineração.
Diretamente de seu escritório central, no Rio de Janeiro, ele vem negociando a aquisição de um terreno em Peruíbe desde o começo do ano. São 53 milhões de metros quadrados que ficam entre o Centro da Cidade e a divisa com Itanhaém, uma área muito superior aos 7,7 milhões de metros quadrados do Porto de Santos, o maior da América Latina.
Conforme antecipou o colunista do PortoGente Paulo Schiff, em 7 de agosto, o Porto de Peruíbe vai entrar em operação juntamente com a construção de um complexo industrial e de uma ilha artificial em forma de T, afastada em cerca de três quilômetros da faixa de areia e que permitiria, assim, a atracação de navios com até 18 metros de profundidade, algo inimaginável nos portos brasileiros, reféns dos problemas de dragagem e baixo calado. Estão previstos 11 berços de atracação e a construção de uma estrada, uma dutovia e esteiras (veja projeto semelhante da EBX para o Porto de Açú no Rio de Janeiro).
Contatada ao longo da última semana pela reportagem do PortoGente, a empresa EBX informou que não poderia se manifestar, tampouco intermediar uma entrevista com o empresário Eike Batista, por estar em período de negociação de ações. Por isso, algumas dúvidas ficam pendentes, especialmente na área ambiental, que pode representar o maior entrave para o início das obras, previstas para o ano de 2009.
É que no terreno adquirido pelo grupo há a presença de sambaquis e, para complicar ainda mais, estão estabelecidos 300 índios da Aldeia Guarani Nhandeva, a Piaçaguera. Ou seja, parte da área é considerada reserva indígena, por decreto federal assinado em 23 de dezembro de 2002, pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso. Procurada pelo PortoGente, a Fundação Nacional do Índio (Funai) explicou que só se manifestaria por nota oficial.
O documento enviado à reportagem esclarece que a área pretendida para implantação do projeto “incide na Terra Indígena Piaçaguera, de ocupação tradicional do Povo Tupi-Guarani”. Em outro trecho, as intenções do órgão ficam mais explicitadas. “A Funai dará continuidade aos procedimentos administrativos necessários para demarcação e homologação da Terra Indígena Piaçaguera, garantindo ao Povo Tupi-Guarani a posse permanente e o usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam”.
A parte ambiental parece mesmo ser uma pedra no sapato desse projeto e de Eike Batista. É que no Amapá, por exemplo, a MMX – uma das empresas da EBX, ligada ao setor de minérios - é alvo de cobrança de indenização de US$ 35,7 milhões do Ministério Público Federal por ter construído sua usina no município de Pedra Branca do Amapari sem ter aprovado o Estudo de Impacto Ambiental, o EIA.
Números
O Porto Brasil deve movimentar 50 milhões de toneladas por ano, entre granéis sólidos, líquidos e contêineres e ficará distante cerca de 70 quilômetros do Porto de Santos. A área destinada à atividade retroportuária será de 6 milhões de metros quadrados, pouco mais de 10% do espaço total adquirido por Eike Batista. Boa parte do terreno do espólio de Leão Novaes, um médico famoso em Peruíbe que acabou se tornando dono de várias terras na Cidade, será usada para a o surgimento de um condomínio industrial.
Assim, a atividade portuária em Peruíbe cumpriria o grande desejo das autoridades municipais, que aguardam com expectativa a criação de 10 mil empregos entre postos diretos e indiretos. A EBX estipula em 20 milhões de toneladas a quantidade de granéis sólidos que podem ser movimentados por Peruíbe. Só para o internauta ter idéia, pelo Porto de Paranaguá (PR) circularam em 2006 pouco mais de 12 milhões de toneladas de grãos.
Fonte: PortoGente - 24 OUT 07
