A obra consistirá na recuperação total e duplicação de grande parte dos 372 km da rodovia. O governo mineiro escolheu o consórcio liderado pelo grupo Equipav de Campinas para reconstruir a MG-050, que liga Belo Horizonte à região de Ribeirão Preto, interior paulista, com 372 quilômetros. A obra será realizada em parceria público-privada, primeira desse programa a ser executada no estado e no País, com valor R$ 645 milhões.
O resultado da licitação foi publicado na edição de sábado do jornal oficial ‘Minas Gerais’ e estava suspenso por liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais para que fosse resolvida uma pendência na habilitação do segundo colocado, o consórcio Constran-Schahin Mairengineering, acusado de ter apresentado capital social em desacordo com as normas da lei 8.666, que trata das licitações.
Na semana passada, porém, o presidente do Superior Tribunal de Justiça acolheu o recurso do governo estadual contra o Tribunal de Justiça e o processo licitatório foi retomado. As quatro empresas derrotadas, porém, terão até sexta feira para apresentar recurso ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Caso prevaleça o resultado, haverá a homologação da vencedora e assinatura do contrato, previstas para as próximas semanas.
A obra consistirá na recuperação total e duplicação de grande parte dos 372 quilômetros da rodovia estadual, que sai de Belo Horizonte, passa por Itaúna, Divinópolis, pela região do Lago de Furnas até alcançar o estado de São Paulo nas proximidades de Ribeirão Preto. Serão investidos R$ 320 milhões nos primeiros cinco anos e um total de R$ 645 milhões nos próximos 25 anos. Doze meses depois de iniciada a obra o pedágio começará a ser cobrado ao custo de R$ 3 por eixo em seis pontos da rodovia.
Na abertura das propostas, o grupo Equipav, de Campinas (SP) obteve o primeiro lugar, ao se dispor a executar a reforma da MG-050 com uma contrapartida do estado de R$ 658,3 mil mensais. Em segundo lugar ficou o consórcio Constran-Schahin-Mainrengineering, com a proposta de contraprestação de R$ 1,6 milhão. Os outros concorrentes foram o consórcio BR-Vias, com R$ 1,9 milhão; o Cowan-OHL-Brasil-Barbosa Melo, com R$ 2,7 milhões e o Construcap-Ferreira Guedes, com R$2,9 milhões.
Segundo o engenheiro Fernando Janotti, vice-diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG), a reconstrução da MG-050 será a primeira obra rodoviária por meio do programa PPP no País.
Ainda de acordo com Janotti, a MG-050 é a mais importante rodovia estadual mineira, atravessando 50 municípios e garantindo acesso a uma população de 1,3 milhão de pessoas.
A MG-050 vai até a divisa com São Paulo. A conexão, do lado paulista, é com SP-351, até Batatais, onde um entroncamento permite o acesso à SP-334, até Ribeirão Preto e Franca, importantes pólos econômicos, o primeiro agroindustrial, o segundo calçadista.
Fonte: Gazeta Mercantil - 21 MAR 07
