O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, e o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Oldemiro Balói, assinaram, na última segunda-feira (30), um Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) entre Brasil e Moçambique. O objetivo é alavancar a internacionalização das empresas brasileiras e oferecer maior segurança para o investidor nos países signatários. 

 

 

O novo acordo, elaborado pelo MDIC em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e com o setor privado, respeita o espaço regulatório dos países receptores de investimentos, tendo como bases a governança institucional, agendas temáticas para cooperação e facilitação dos investimentos e mecanismos para mitigação de riscos e prevenção de controvérsias.

 

Entre os principais elementos do novo acordo está a nomeação de um ombudsman, que terá a função de responder a dúvidas, queixas e expectativas dos investidores. Será criado, também, um comitê conjunto, com representantes governamentais dos dois países, para monitorar a implementação do acordo, o compartilhamento de oportunidades de investimentos e, sobretudo, a atuação conjunta para solução amigável de eventuais disputas. 

 

Dvido à proximidade cultural e linguística, Moçambique é um país com amplo potencial de comércio e investimentos para as empresas brasileiras. Em 2014, o fluxo de comércio exterior entre Brasil e Moçambique foi de US$ 74 milhões.