Sexta, 01 Novembro 2024

Meio Ambiente

O Ministério Público Federal em São Carlos, no interior de São Paulo, denunciou a Usina Santa Rita S/A - Açúcar e Álcool e seu sócio-administrador Nelson Afif Cury pelo derramamento de  toneladas de resíduos industriais no leito do rio Mogi-Guaçu em outubro de 2013. A poluição atingiu cerca de 110 quilômetros de extensão e provocou a morte de pelo menos 30 espécies de peixes, além de prejudicar comunidades ribeirinhas que vivem da pesca.
 
O acidente foi causado pelo rompimento da contenção de uma lagoa de decantação de resíduos industriais que pertencia à empresa, no município de Santa Rita do Passa Quatro. Segundo inspeção realizada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a usina foi negligente, pois não realizou a manutenção periódica e a remoção de sedimentos dos tanques de armazenamento de resíduos, o que provocou a sobrecarga e o consequente rompimento da contenção.
 
Técnicos da Polícia Federal também indicaram que o fenômeno era previsível, visto que ocorreu em época de chuvas intensas e numa região onde o solo tem menor capacidade de absorver a água devido ao plantio da cana-de-açúcar. Para o procurador da República Ronaldo Ruffo Bartolomazi, autor da denúncia, tanto a usina quanto seu administrador foram omissos e criaram o risco de poluição no rio Mogi-Guaçu, conforme previsto no art. 13, § 2º, c, do Código Penal.
 
Danos ambientais
A grande quantidade de material orgânico derramada levou à queda abrupta da oxigenação da água e à consequente morte de um número incomensurável de peixes, entre eles os da espécie peixe-sapo, que corre risco de extinção. Segundo relatório do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que inspecionou o local junto com o Ibama, o acidente prejudicou severamente o ciclo reprodutivo dos animais, que estavam em período anterior ao de desova, e causou desequilíbrios ambientais em toda a região.
 
Os réus foram denunciados por causar poluição que resultou em danos à saúde humana e provocou a mortandade da fauna, crime previsto no art. 54 da Lei 9.605/98. Segundo o art. 15 da mesma lei, seriam agravantes da pena o fato de a infração ter sido cometida à noite e ter atingido espécies ameaçadas de extinção. A Usina Santa Rita S/A - Açúcar e Álcool já é ré na ação civil pública 0002219-61.2014.4.03.6115 movida pelo MPF para que a empresa seja obrigada a elaborar e executar projeto de recuperação ambiental da área degradada.
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As seis universidades paulistas de ensino público (UFABC, UFSCar, Unesp, Unicamp, Unifesp e USP) anunciaram nessa terça-feira (3) a criação de um grupo de trabalho para enfrentar a crise hídrica em São Paulo. O objetivo é mobilizar pesquisadores das instituições para elaborar projetos e propor ações conjuntas, de modo a lidar com cenários causados por possível racionamento e pela falta d'água a curto, médio e longo prazos.

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Do início do século 20 até a década passada, o nível dos oceanos subiu em ritmo 30% maior do que se imaginava, de acordo com um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Harvard (Estados Unidos).

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Pesquisa da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba, avaliou, entre 2013 e 2014, a governança e o diálogo de saberes que envolvem o Sistema Cantareira, que capta e trata a água para o abastecimento de cerca de 8,8 milhões de pessoas da Grande São Paulo. O estudo de Micheli Kowalczuk Machado, que é mestre e doutora em Ecologia Aplicada, permitiu constatar que a atual situação do Sistema é um problema de governança, acentuado pelas questões climáticas e por sua realidade socioambiental. Falta de articulação e diálogo também contribuíram com o colapso do Sistema.

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As crises de abastecimento de água aparecem no topo da lista de impactos mais temidos para o planetanos próximos 10 anos, segundo relatório divulgado nessa quinta-feira (15) pelo Fórum Econômico Mundial.

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