Os mecanismos para a implementação de uma política no setor pesqueiro brasileiro fazem parte da agenda de discussões que reunirá o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e representantes das esferas federais, estaduais e privada para debater a adequação da frota pesqueira às normas ambientais, sanitárias e trabalhistas em vigor. O encontro será durante o seminário que será realizado pela primeira vez na Marintec South America - Navalshore, evento único do setor de construção e manutenção naval da América do Sul, que acontece entre os dias 11 e 13 de agosto, no Centro de Convenções SulAmérica, no Rio de Janeiro (RJ).
A meta estabelecida pelo MPA é aumentar a produtividade da pesca extrativista do Brasil de 710 mil toneladas por ano para mil toneladas por ano até 2020. Esse incremento na oferta representa cerca de 1,1 bilhão de refeições anuais. De acordo com o desenvolvedor de negócios da Gehr Internacional, Comandante Frederico Rodrigues dos Santos, aumentar a eficiência dos processos é fundamental para atingir a meta estabelecida pelo ministério.
O comandante recorre a dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para argumentar o potencial de uma reforma no setor. "A frota de pesca do País possui aproximadamente 30 mil embarcações, que estão divididas nas categorias de zona costeira e pesca oceânica. 90% delas estão enquadradas como embarcações de pequeno porte ( quando possuem arqueação bruta – AB – menor ou igual a 20). A indústria gera 800 mil empregos diretos e conta com 300 empresas relacionadas à captura e ao processamento de pescados", pontua Santos ao resumir as informações do instituto. Ele acrescenta que "considerando o segmento da construção naval, apenas no estado do Rio de Janeiro, há uma demanda estimada em 250 embarcações para a pesca industrial e 300 para a artesanal".
Redução de perdas - Mas para sustentar as operações é preciso dispor de recursos que estimulem o aumento da produtividade pesqueira nacional. Santos alerta para a questão do esgotamento dos estoques pesqueiros. "É preocupante que bem poucos recursos ainda são passíveis de aumento na sua exploração. Buscar o equilíbrio entre uma atividade produtiva rentável e a sustentabilidade dos estoques passou a ser debate corrente entre os atores desse segmento", destaca.
Outra circunstância evidenciada pelo desenvolvedor de negócios da Gehr Internacional é o fato da atividade pesqueira ser enquadrada na categoria primária extrativista. Para ele, a pesca extrativa precisa deixar de ser vista pelo órgãos de fomento e financiamento como uma atividade rudimentar, amadora e de grande risco comercial, mas sim profissional e que exige conhecimento específico. "Hoje, a pesca envolve alta tecnologia como navegador via satélite, radar, piloto automático, sistema de comunicação com rádios e telefones celulares de alcance mundial, sonar, refrigeração dos porões, lançamento e recolhimento de rede de pesca automatizados, etc. Como consequência direta do atraso tecnológico ainda ocorre grande desperdício no manuseio e no armazenamento do pescado". Segundo informações do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a adoção de medidas para a redução de perdas pode elevar em até 40% a renda dos pescadores.
Desenvolvimento da atividade
Ainda há muitas dificuldades para o pescado no Brasil, mas também diversas iniciativas. O Seminário que discutirá o futuro da frota pesqueira nacional, no dia 11 de agosto, a partir das 14 horas, durante a Marintec South America, é uma das oportunidades para que autoridades e representantes do setor possam definir diretrizes fundamentais para o desenvolvimento de toda a cadeia produtiva da pesca no País.
O encontro conta com a participação do secretário de infraestrutura e fomento do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Eloy de Souza Araújo; da gerente de projetos do departamento de Marinha Mercante do Ministério dos Transportes, Tatiana Macau; do gerente regional da Superintendência de Grandes Empresas da Caixa Econômica Federal, Rossano Macedo e Silva; entre outros órgãos, entidades de classe, como o Sindicato Nacional da Construção Naval (Sinaval), e representantes da indústria da pesca.
