Uma Audiência Pública realizada nessa terça-feira (28) no auditório da Universidade Federal do Piauí (UFPI), na cidade de Parnaíba, mobilizou a comunidade sobre o empreendimento do condomínio de luxo e resort, do grupo Pure Resort, que poderá ser construindo na Comunidade de Pedra do Sal/PI.
A audiência pública é um espaço previsto por lei em que o órgão Ambiental do Estado deve realizar; nesse caso, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (SEMAR/PI).
Esse deveria ter sido o momento da população obter informações sobre o projeto do condomínio de luxo e do “Resort”, no entanto, o que se viu foram apresentações em linguagens muito técnicas feita pelos empreendedores, tanto do projeto arquitetônico como do relatório de impacto ambiental; o relatório deve subsidiar uma possível licença juntos aos órgãos ambientais: SEMAR/PI e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Estiveram presentes diversas instituições públicas e privadas como: Prefeitura Municipal de Parnaíba, ICMBio, Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Superintendência Municipal de Turismo de Parnaíba. Estiveram presentes também as associações locais de Pedra do Sal, ONGs como a CARE Brasil, Comissão Ilha Ativa (CIA), Instituto Tartarugas do Delta (ITD) entre outras.
A Audiência Pública é o último passo para que aconteça a liberação da licença prévia ao empreendimento e tem o papel de informar à população sobre o projeto, concedendo a eles a oportunidade de expressar suas opiniões e tirar dúvidas que devem ser esclarecidas pelos representantes do Pure Resort, porém esse espaço ficou cheio de lacunas e dúvidas entre os presentes, devido à falta de respostas efetivas.
Segundo o turismólogo Luciano Galeno, a apresentação não possibilitou grandes esclarecimento para os presentes: “A maneira técnica que foram repassadas as informações não favoreceu uma discussão justa entre comunidade e empreendedores, uma vez que não houve clareza na apresentação, onde fosse possível formular um posicionamento com maior certeza”, comenta.
“Com 45 questionamentos vindo de pesquisadores e comunitários, o que se pode ver, foi uma falta de transparência nos repasses das informações, ficando evidente a falta de diálogo com a comunidade”, complementou o turismólogo.
A comunidade presente, se sente preocupada como a maneira que vai ser implantado o empreendimento, uma vez que a área apresenta inúmeros cajueirais, lagoas naturais, murici entre outros recursos, de onde tiram seu sustento.
“Hoje tivemos a exatidão da área onde será implantado o empreendimento, é uma área utilizada não apenas pelos moradores da Pedra do Sal, mas a população de Ilha Grande e Parnaíba, também retiram recursos do local, agora é hora de unir forças e lutar pelo nosso espaço” comenta um morador da comunidade.
Na ocasião foi colocado que o empreendimento já tinha iniciado a obra de acesso com a construção da estrada que, no entanto não tinha licença para ser construída, fato que fez o ICMBio, embargar a obra. Neste contexto, percebe-se o suposto conceito de respeitar as questões ambientais vendidas pelos empreendedores.
Outro ponto nesta audiência, que merece atenção, foi a inércia do órgão ambiental em disponibilizar os relatórios de estudos de impactos ambientais, no qual foram entregues somente aos comunitários e associações no momento da audiência pública.
A inércia da SEMAR e falta dos esclarecimentos necessários às duvidas de todos os presentes, fez com que fosse encaminhada a realização de uma nova audiência pública e, que esta seja feita na comunidade de Pedra do Sal, exigência dos moradores locais. Ficou definido também, de forma paralela, que um grupo de pesquisadores e estudiosos irá estudar com profunfidade os relatórios produzidos pelos empreendedores, no intuito de apoiar a comunidade nas suas escolhas, seja pela aprovação ou na recusa do empreendimento, fato esse já exposto nesta primeira audiência, onde eles disseram não ao condomínio e resort “luxo natural”.
Fonte: Rebia - Rede Brasileira de Informação Ambiental
