O Ministério Público Federal (MPF) em Jequié/BA, juntamente com a promotoria Regional do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), reuniu-se com a população e local e com representantes de diversos órgãos públicos para discutir os problemas vivenciados pela comunidade por conta do aumento da vazão (volume de saída de água) do reservatório da Barragem de Pedra, gerida pela Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco). A vazão passou de 2,4m³ para 6m³ por segundo, em janeiro de 2014. O município fica a 358 km de Salvador.
A audiência pública, realizada dia 29 de agosto, na Câmara de Vereadores de Jequié fez parte do inquérito Civil nº 1.14.008.000086/2014-63. O procedimento apura o suposto risco à segurança hídrica do município e região decorrente do aumento da vazão do rio secundário (defluente) da barragem que complementa o abastecimento de água na cidade e entorno, além de ter sua água utilizada na irrigação e na geração de energia elétrica.
O evento contou com a participação de cerca de cem moradores da cidade, representantes da Chesf, do Comitê da Bahia Hidrográfica do Rio de Contas (CBHRC), da Agência Nacional de Águas (ANA), do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Associação Comercial e Industrial local.
A comunidade relatou problemas decorrentes do aumento da vazão: falta de acesso à água para animais e para irrigação de fazendas locais. Os cidadãos relataram a preocupação com a possibilidade de o nível do reservatório baixar a ponto de não conseguir mais se recuperar. Os moradores também reclamaram da falta de diálogo entre a Chesf e a comunidade.
Ao final, o MPF e o MP, representados respectivamente pelo procurador da República no município de Jequié, Flávio Pereira Costa Matias, e pela promotora de Justiça Mônia Ghignone, ressaltaram a necessidade de a Chesf e os demais órgãos competentes pela gestão e fiscalização do uso da água facilitarem o acesso dos interessados às informações sobre a barragem.
As informações colhidas na audiência serão objeto de análise pelo MPF e servirão de subsídio para a continuidade das investigações em andamento.
