Nos próximos anos, Minas Gerais pode ter mais quatro minerodutos – sistemas de tubulação para transportar minério de ferro, ligando a mina ao porto – de grande porte cortando dezenas de seus municípios. Juntos, eles cortarão 98 municípios em quatro Estados (Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia), sendo que 70 dessas cidades são mineiras. Por sua extensão – todos com mais de 400 Km –, pelo número de municípios atingidos, pelo potencial de danos sócio-ambientais que causarão e pelo grande consumo de água necessário para colocar essas estruturas em funcionamento, os projetos já preocupam os Ministérios Públicos Estadual (MPMG) e Federal (MPF-MG).
“A perspectiva de mais quatro minerodutos em Minas Gerais está me deixando de cabelo em pé pelas inquietações sociais e ambientais que esse tipo de obra provoca”, diz o procurador da República do Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF-MG), José Adércio Leite Sampaio. Três projetos ainda não têm sequer a licença prévia (LP) – que atesta a viabilidade do projeto – e outro, o da Anglo American, já aguarda a licença de operação. Contra esse, o procurador já ajuizou uma ação na Justiça, e assinou um Termo de Ajustamento de Conduta pedindo que a empresa repare os danos causados aos moradores e ao meio ambiente antes de começar a operar.
Foto: Mariela Guimarães/O Tempo
Projeto da Anglo American é o mais adiantado e já motivou assinatura de um TAC
Juntos, os quatro novos minerodutos terão capacidade para transportar cerca de 100 milhões de toneladas de minério por ano. Eles irão se somar aos três minerodutos já operados pela Samarco. O mais recente entrou em operação no início deste mês e tem cerca de 400 Km entre Mariana (MG) e Anchieta (ES), com capacidade para 20 milhões de toneladas anuais.
Rio Pardo
Depois do projeto Minas-Rio, da Anglo American, previsto para entrar em operação no fim do ano, o mais adiantado é o do Vale do Rio Pardo, da Sul Americana de Metais (SAM). A empresa já entrou com o pedido de licenciamento no Ibama e a expectativa é obter a LP ainda neste ano e colocar a tubulação para funcionar em 2017. O projeto liga a mina em Grão Mogol, no Norte de Minas Gerais, ao porto em Ilhéus (BA). O mineroduto tem autorização para captar 6.200 m³ de água por hora em uma região que tradicionalmente sofre com secas e tem dificuldades para manter até o abastecimento regular à população.
