Quanto mais se tem informação sobre o caso da dívida-eterna do Grupo Libra Terminais com o Porto de Santos mais se levanta um cheiro nauseabundo, para dizer o mínimo. Internautas especialistas no setor indagam ao Portogente: “A diretoria da Codesp [Companhia Docas do Estado de São Paulo] e seu departamento jurídico comunicaram à Secretaria de Portos (SEP), ao Tribunal de Contas das União (TCU), à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) o teor integral da decisão do juiz Wilson Zahuy, que dava a vitória à Autoridade Portuária no caso dessa dívida?” Quem quiser refrescar a memória basta ler nossa matéria, publicada em abril de 2004, sob o título “Codesp ganha disputa contra Libra Terminais”.
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Mas os absurdos não param por aí. No dia 10 de setembro último, a União Federal pediu extinção do processo junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) ao invés de pedir a suspensão. Com isso, a ação da Codesp contra a Libra deixa de existir. Caso o internauta queira conferir a informação basta entrar nesse link e digitar o número do processo 0005952-54.2003.4.03.6104/SP, abaixo fizemos um “printscreen” da página onde consta o pedido de extinção do processo.
Com o pedido de extinção, caso o arbitramento não dê certo, nova ação judicial contra a Libra deverá ser ajuizada, com novo juiz, nova sentença, com resultado impossível de prever. Com isso a Libra ganhou os 13 anos de discussão judicial e a Codesp jogou no lixo esses mesmos 13 anos e a enorme possibilidade de ganhar a ação, uma vez que já tinha ganhado em primeira instância.
Grande golpe!
