O setor portuário brasileiro deveria ficar bem distante do “cada um se vira como pode”. Sem uma bússola calibrada ou um timão forte, qualquer comandante ou capitão terá muitas dificuldades em fazer o seu navio enfrentar o mar calmo ou bravo. Tal situação de desalinho pode trazer consequências negativas aos portos do País.
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Como bem observa o professor Daniel Lúcio Oliveira de Souza, temos um marco regulatório federal (Lei 15.815/2013), mas gestões portuárias municipais, estaduais, privadas e mistas. “Ao invés de unidade no modelo portuário, viramos um arquipélago com feudos portuários como nas capitanias hereditárias”, critica.
Souza, que foi membro e vice-presidente da Associação Brasileira dos Portos Públicos (ABEP), entre 2009 e 2010, diz que, à época, tentaram estabelecer uma aproximação de modelos, padrões de gestão e uma linguagem mais uniforme, para contrapor a força dos terminais privados. “Ocorre que portos públicos são geridos por uma colcha de retalhos políticos. As pessoas mudam com frequência e não se estabelece padrão nenhum. Continuamos um arquipélago, por isso gosto do modelo espanhol do “Puertos del Estado.”
