Sexta, 13 Setembro 2024

Segundo levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2016, o Brasil é o quarto país da América com a maior percentual de óbitos do trânsito, numa taxa de 23,4 mortes para cada 100 mil habitantes. Os acidentes de trânsito são a segunda causa de morte entre jovens de 18 a 24 anos no País.

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A redução das mortes nas rodovias é discutida mundialmente. A Organização das Nações Unidas (ONU) criou a Década de Ação pela Segurança no Trânsito, vigente até 2020, na qual os países se comprometem a prevenir os acidentes que, conforme a organização, matam mais cerca de 1,3 milhão por ano.

Recentemente, o Senado aprovou o projeto da Câmara dos Deputados que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). O documento orientará ações e programas para diminuição dos índices negativos no trânsito em todo o País e submeterá os estados a metas anuais. O objetivo é reduzir em pelo menos 50% as mortes por veículos em dez anos.

A proposta, que voltará a ser analisada pela Câmara dos Deputados, determina que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e os Conselhos Estaduais de Trânsito (Cetrans) devem estabelecer metas anuais de redução de mortes no trânsito para todos os estados, em duas categorias: mortes por grupo de habitantes e mortes por categoria de veículo. Caberá aos Cetrans a promoção de audiências públicas em cada estado.

Emenda aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) prevê que as metas serão fixadas com a participação do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

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