Portogente traz, nesta edição de segunda-feira (3/04), importante e provocante artigo de vereador à Câmara Municipal de Santos, Zequinha Teixeira (PSD), sobre a regionalização do mais importante porto do País, como ele mesmo diz, "o escoadouro natural da produção industrial e agrícola em sua área de influência".
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Ele explica didaticamente: "A regionalização da administração do Porto de Santos, objetivamente, é a transferência do poder de decisão do Governo Federal à região do porto. Na visão da eficácia, predominante em todos os grandes portos do mundo, será o estabelecimento de um sistema gestor voltado para os interesses nacional, estadual e a fixação de riqueza na região."
Isso equivale dizer aproximar a solução do problema. "O porto regionalizado deve acelerar o processo de modernização e competitividade portuária, bem como viabilizar os projetos de desenvolvimento local e regional", observa.
O porto é muito mais do que uma atividade de transferência de cargas entre modais. Diversas atividades acontecem dentro dos limites da área portuária. Por isso, é importante levar em conta a característica peculiar de cada serviço e o tratamento que lhe é devido, no contexto do complexo portuário. Razão pela qual a Autoridade Portuária deve ser unitária e pública sob o controle do Estado e dos municípios estuarinos do Porto de Santos, e alinhada com os interesses do porto, dando-lhe maior agilidade e mudando a atual situação de fortes influências político-partidárias distantes e desalinhadas do negócio portuário, sem o imperativo vínculo com o desenvolvimento da sua região de influência.
Ao que tudo indica, a proposta, que volta à baila, tem tudo para ganhar bons mares, já que Zequinha Teixeira é o presidente da Comissão de Portos da Casa. Ele avisa que a Comissão, cujo objetivo específico é debater e propor um modelo de Regionalização do Porto de Santos, realizará audiências públicas.
Os defensores da ideia devem arregaçar as mangas e criar robustez à tertúlia portuária que se pretende criar na região que abriga o maior porto da América Latina. Quem sabe de lá surja um modelo que realmente tire os portos brasileiros dos atrasos em relação ao setor portuário internacional.
