Brasil que segue. Está aberta à participação dos cidadãos, até o dia 30 próximo, consulta pública para o aprimoramento das políticas públicas relativas às aplicações de medidas socioambientais aos projetos de infraestrutura do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. A partir das contribuições da sociedade será consolidado o documento sobre as Diretrizes Socioambientais do MT - Via Sustentável.
Para participar da consulta, foi elaborada uma Minuta das Diretrizes Socioambientais – Via Sustentável. Desenvolvido pelas equipes técnicas da Secretaria de Política Nacional de Transportes e pela Assessoria Socioambiental, do Ministério, em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina, o documento disponibiliza aos interessados dez diretrizes, linhas de ação e respectivas ações relacionadas às diferentes áreas temáticas para contribuição.
As diretrizes socioambientais propostas terão como função precípua promover melhorias na atuação do setor, alinhando os objetivos estratégicos governamentais, aplicados aos projetos dos modos rodoviário, ferroviário e hidroviário, ao compromisso com a sustentabilidade.
Para participar da consulta pública, os interessados poderão enviar suas sugestões, em formulário específico online.
