Foi realizada nesta terça-feira (2/08), mais uma reunião denominada "Café hidroviário", na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), e contou com a participação do Movimento Pró-Logística. O diretor-geral do órgão anfitrião, Adalberto Tokarski, fez uma apresentação do Estudo da Prática Regulatória, Vantagens Competitivas e Oferta e Demanda de Carga entre os países signatários do Acordo da Hidrovia Paraguai-Paraná. A hidrovia é uma via internacional que corta o coração da América do Sul, partindo do centro-oeste brasileiro e passa por Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai, seguindo no sentido norte-sul até desaguar no Oceano Atlântico. É uma importante via de integração do Mercosul.
A navegação fluvial na hidrovia é regida pelo Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai-Paraná, assinado em 26/07/1992, em Las Leñas (Argentina) e internalizado pelo Brasil através do Decreto nº 2.716, de 10/08/1998. O acordo prevê a eliminação de todos os entraves e restrições administrativas, regulamentares e de procedimento, com vistas a desenvolver um comércio fluido e uma atividade fluvial eficiente, reafirmando o princípio da livre navegação nos rios.
A evolução do transporte de cargas na Hidrovia do Paraguai – Paraná (origem/destino no Brasil) aponta 4,47 milhões de toneladas em 2015. A carga transportada que tem origem no Brasil é composta, majoritariamente, por granéis minerais (98,8%). “O transporte de cargas na Hidrovia Paraguai-Paraná precisa ser diversificado para dar maior viabilidade econômica à via”, destacou Tokarski.
No estudo foram apontadas diversas informações, como: condições gerais de navegação; localização de portos e terminais ao longo da hidrovia; identificação do fluxo de produtos na hidrovia; valores de fretes internacionais; e identificação das diferenças regulatórias entre os países signatários do acordo. Foram listados 103 portos e terminais no Uruguai, Paraguai, Bolívia, Argentina e Brasil. Todavia, há restrições de navegação relacionadas às frequentes mudanças naturais da posição do canal de navegação e alterações das profundidades em decorrência da dinâmica morfológica do Rio Paraguai. De acordo com o estudo, o principal investimento necessário refere-se às intervenções iniciais e periódicas, principalmente de dragagem de manutenção.
O levantamento apontou também que a melhoria nas condições de navegabilidade proporcionará o aumento da confiabilidade e da segurança no transporte hidroviário, com consequente aumento da movimentação de cargas. Neste contexto, poderá ser necessária a implantação de novos terminais hidroviários para suprir a demanda de transporte de cargas gerada.
