Transcrevemos, a seguir, conforme solicitado, nota de esclarecimento enviada pela Assessoria de Comunicação da Secretaria de Portos da Presidência da República sobre artigo do Dia a Dia, publicado no dia 2 de maio último sob o título "Piloto automático na SEP":
"Com relação à reportagem “Piloto automático na SEP” publicada em 02 de maio de 2016 e assinada pela Redação Portogente, a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) esclarece:
1) Não é verdade que “desde que Helder Barbalho pediu demissão do cargo de ministro da Secretaria de Portos (SEP), por volta de 19 de abril último, a pasta está sem comando oficial”. No mesmo dia da exononeração do ministro Helder Barbalho a presidente Dilma Rousseff nomeou Maurício Muniz como ministro da Secretaria de Portos.
2) Também não é verdadeira a informação: “É que o nome anunciado como substituto de Barbalho, Maurício Muniz, ainda não tomou posse”. O ministro Maurício Muniz foi empossado no cargo no dia 28 de abril de 2016.
3) A Secretaria de Portos, cujo funcionamento é permanente, pois integra a estrutura da administração pública federal, deu andamento normal aos processos de análise dos pedidos de autorização para investimento, encaminhados por empreendedores do setor portuário.
4) Dessa forma, foi possível anunciar os dados citados na matéria: o investimento da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e o aumento da movimentação de cargas pelos portos brasileiros no primeiro trimestre de 2016.
5) A Secretaria de Portos também não concorda com a afirmação de que “os portos brasileiros ainda são relegados a um papel menor quando o assunto é política econômica e de desenvolvimento do governo”. Em seis meses, a SEP aprovou investimentos de R$ 10,186 bilhões.
6) Acrescentamos ainda que novos investimentos serão anunciados pela SEP nos próximos dias, o que confirma o trabalho ininterrupto desta Secretaria."
