A nova etapa do Programa de Concessões Rodoviárias de São Paulo, anunciada no dia 19 de novembro, será responsável por investimentos de R$ 10,5 bilhões em 2,217 mil quilômetros de pistas que cortam transversalmente o Estado, segundo o governo paulista. Estão previstas obras de duplicação de 335 quilômetros de pistas, onde serão aplicados R$ 3,5 bilhões. O foco desses investimentos é a expansão de trechos já saturados da malha a ser concedida. As obras que ampliam a capacidade de tráfego também aumentam a segurança viária, influenciando diretamente na economia do Estado e do País.
Do total a ser investido, 60% se concentram nos 10 primeiros anos de concessão, que será de 30 anos. Os novos contratos também possibilitarão a reprogramação do Plano de Investimentos em revisões ordinárias previstas para ocorrerem a cada quatro anos, possibilitando, assim, a incorporação de novas intervenções de acordo com as demandas verificadas na malha rodoviária e pela sociedade. Essa flexibilidade tem o objetivo de atender as demandas a serem criadas pelas mudanças provocadas pelo crescimento e desenvolvimento dos municípios, como instalação de novas indústrias, ampliações de bairros, etc.
As novas concessões estão divididas em quatro lotes, que representam um acréscimo de aproximadamente 25% na malha concedida do Estado de São Paulo, que está atualmente em 6,4 mil quilômetros. Dos R$ 10,5 bilhões a serem investidos, metade corresponde à restauração da malha existente - 2,217 mil quilômetros - a serem concedidos.
A atual concessão prevê a realização de uma concorrência internacional, com os concorrentes participando de maneira isolada ou em consórcio. Serão vencedores de cada lote os concorrentes que apresentarem a maior outorga com valor fixo de tarifa média. Foi estabelecido como taxa interna de retorno dos contratos o índice de 9,83%.
