O ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, reuniram as respectivas equipes técnicas, na semana passada, para detalhar as concessões de rodovias e ferrovias previstas no Programa de Investimentos em Logística (PIL). O encontro teve o objetivo de esclarecer dúvidas dos técnicos do Tribunal na análise dos projetos feita pelo TCU.
Para Augusto Nardes, o trabalho conjunto e a eficiência do Ministério dos Transportes e suas vinculadas são essenciais para a integração dos órgãos. “O papel do Tribunal é evitar a burocracia e, de forma preventiva, acelerar os projetos de concessões, tornando o diálogo mais eficiente”, afirmou.
Os técnicos do ministério e da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) apresentaram a situação dos projetos previstos para concessões no PIL. A equipe do tribunal esclareceu pontos de cada projeto, entre eles, o lote composto pelas BRs 476/153/282/480, entre Paraná e Santa Catarina, a chamada ‘Rodovia do Frango’, cujos estudos e minuta de edital estão atualmente em análise pelo TCU. Em relação aos lotes das BRs 364/365, entre Goiás e Minas Gerais, e BRs 364/060, em Goiás, as audiências públicas já foram realizadas e os projetos seguirão em breve para o Tribunal. Segundo a equipe do MT e ANTT, estão em ajustes finais os estudos sobre o trecho da BR 163 no Pará entregues ao Ministério por empresas autorizadas, via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Quanto aos demais 11 lotes previstos pelo PIL, os estudos estão em andamento.
Quanto às ferrovias, a ANTT e Valec estão verificando os estudos feitos por empresas privadas (por PMI), entregues na semana passada, sobre trecho da Ferrovia Norte-Sul (FNS) entre Barcarena(PA) e Açailândia (MA), a ser concedido no mesmo lote do trecho da FNS entre Palmas(TO) e Anapólis(GO), assim como a análise relativa ao trecho de Lucas do Rio Verde (MT) a Miritituba (PA). Também está em fase de estudo a Ferrovia Bioceânica, do Brasil ao Peru. Ainda foi relatado que os estudos sobre o trecho da Ferrovia Norte-Sul entre Estrela D’Oeste-Três Lagoas já foram concluídos para a concessão, a ser leiloada em conjunto com o trecho até Anapólis(GO).
