Diretores da Companhia Docas do Pará (CDP) receberam uma carta, denunciando a gravíssima situação de insegurança que ronda os portos da Região Metropolitana do estado – Porto de Belém, terminais de Miramar e Outeiro. Cileno Borges, autor do documento, informa que, nesses locais, o efetivo da Guarda Portuária por turno de 12 horas de serviço está muito reduzido (até dez por escala) em quase 25% do que até pouco tempo vinha sendo escalado. Segundo ele, tal número “não é proporcional nem ao mínimo necessário e ideal para a consecução e operacionalização dos planos de segurança que asseguraram a certificação (ISPS Code/Conportos) dessas instalações portuárias.
Ele prossegue na descrição do problema: “Um dos píeres do terminal Miramar tem ficado desguarnecido frequentemente; a retaguarda do terminal de Outeiro se encontra praticamente desguarnecida e, no porto de Belém, o portão 10 fica, com freqüência, fechado e o portão 17 com apenas dois guardas portuários para cobrir quatro postos de serviço e ainda fazer o serviço de conferência de cargas. Nesse portão deveriam vir seis guardas escalados, já que são seis tarefas distintas afetas à segurança a serem executadas ao mesmo tempo.”
Borges também oferece sugestões para a solução do problema: “Uma possível solução temporária seria a convocação de guardas para serviços extras até a realização de um novo concurso público, já que o Ministério Público Federal já está trabalhando nesse sentido.”
O cenário apresentado realmente é preocupante, por isso, Portogente pergunta: Como vê, a questão, a Secretaria de Portos (SEP) e a agência reguladora do setor (Antaq)?
