Porto não é prolongamento de ferrovias, mas precisa estar integrado e sincrorizado com elas, de modo a atender aos interesses de cada uma das empresas, ampliando os serviços ferroviários e melhorando o atendimento portuário. Esse processo implica, ainda, o crescimento do porto e passagem das composições pela região, caracterizando um assunto de interesse regional.
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Nesse sentido, para encontrar a solução adequada devem participar desse debate todos os interessados - o porto, o Conselho de Autoridade Portuária (CAP) e as instituições municipais e regionais. O controle operacional das operações ferroviárias portuárias junto ao porto é fundamental para se evitar entregar o trem como unidade de negócio à ferrovia. Esse controle é estratégia comercial do porto, muito importante para sua sobrevivência e para evitar perturbações violentas na cidade por causa da passagem das composições ferroviárias.
Por uma ocasião em que fora entrevistado, o economista inglês John Williamson, autor da expressão Consenso de Washigton, afirmou que “os benefícios das privatizações dependem como elas são realizadas”. É o caso de um monopólio que possa promover ausência de responsabilidade entre as partes interessadas, caso da empresa ser intrínseca prestadora-cliente, tende a contribuir par a queda da qualidade dos serviços e para o agravamento das tarifas.
Essa situação acontece com muitos contratos ferroviários na área portuária. Mas deve ficar bem claro que o Governo Federal, que financia esses projetos através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), certamente terá sensibilidade e competência para avaliar a importância e a necessidade deste processo de privatização ser distinto dos interesses comerciais das empresas ferroviárias.
Em princípio, deveria ser um modelo de contrato com metas e responsabilidades claras, a serem fiscalizadas pela Autoridade Portuária, para que os serviços contratados se realizem com regularidade, eficiência, segurança, respeito ao meio ambiente e ofereçam confiabilidade às empresas ferroviárias. Portos nunca foram construídos e operados simplesmente para finalidades próprias. Eles servem a diversos interesses: atrás de toda e qualquer atividade portuária há sempre outra necessidade ou desejo.
Por isso, as ferrovias na área portuária devem viabilizar as vantagens competitivas do modal ferroviário com um sistema de gestão avançado, que garanta regularidade de entrega, mínimo do tempo no porto e melhor acompanhamento do serviço prestado. Isso é muito diferente do serviço prestado, por exemplo, pela Portofer no Porto de Santos.
