A Secretaria de Portos (SEP) da Presidência da República destacou o lançamento dos editais de licitação das obras de dragagem em 20 portos organizados até dezembro de 2014, durante apresentação do planejamento das ações do órgão para a Comissão Portos.
As obras integram o Programa Nacional de Dragagem 2 (PND 2) e incluem aprofundamento, adequação e manutenção de profundidade dos canais e berços de atracação.
A SEP está adequando todo o processo relativo ao arrendamento do bloco II – que inclui São Sebastião, Salvador, Aratu (foto) e Paranaguá – às orientações do tribunal, incluindo a reabertura das consultas públicas, que devem acontecer em abril, de forma a evitar questionamentos futuros.
Em janeiro, a SEP lançou o edital para dragagem do Porto de Santos e em março para o Porto de Fortaleza (Mucuripe). Ainda no primeiro semestre, serão contemplados cinco portos: Rio de Janeiro, Rio Grande, Paranaguá, Cabedelo e Maceió.
Com relação ao bloco I de arrendamentos (Santos e portos do Pará), a SEP atendeu com celeridade às recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU).
As informações são da Secretaria de Portos.
