Quanto mais se tem, mais se quer, diz o ditado popular. Ele cai como uma luva em fatos que envolvem o grupo Libra Terminais. Além de uma dívida com o Porto de Santos que, parece, estar sendo escrita no gelo, a operadora portuária quer mais. Solicitou ao governo federal, segundo notícias veiculadas na imprensa, a antecipação da renovação de três terminais arrendados – cujos contratos findam entre 2015 e 2020 – no complexo portuário santista, o T-33, o T-35 e o T-37. Acompanhe neste link a situação dos contratos portuários no país.
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Enquanto o maior porto da América Latina não vê a cor do dinheiro da dívida, a Libra já pensa num futuro a longo prazo. Ela já tem projetos de expansão no valor orçado em R$ 700 milhões, que vai lhe ampliar a capacidade de movimentação anual para aproximadamente 1,7 milhão de Teus (contêineres de 20 pés) ante os atuais 900 mil Teus.
A Lei dos Portos (12.815), em seu artigo 62, estabelece que “o inadimplemento, pelas concessionárias, arrendatárias, autorizatárias e operadoras portuárias no recolhimento de tarifas portuárias e outras obrigações financeiras perante a administração do porto e a Antaq [Agência Nacional de Transportes Aquaviários], assim declarado em decisão final, impossibilita a inadimplente de celebrar ou prorrogar contratos de concessão e arrendamento, bem como obter novas autorizações”.
A lei será cumprida? A dívida será paga?
