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A denúncia foi feita em audiência pública, no dia 21 último, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Foi motivada pela iminente construção de nova mina na região, em empreendimento liderado pela Vale, e a duplicação da Estrada de Ferro Carajás, que corta 27 municípios e 86 comunidades quilombolas e populações indígenas no Pará e no Maranhão.
Os problemas constam de relatório apresentado na audiência pela pesquisadora Cristiane Faustino, da entidade Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais da (Plataforma DHESCA), que também apresenta recomendações à Vale. Convidada para o debate, a mineradora não mandou representante.
Foto: José Cruz/Agência Senado
Faustino relatou, no Senado, os problemas enfrentrados pelas populações em torno do complexo de Carajás
Faustino explicou que o projeto da nova mina permitirá mais que dobrar a produção de ferro do complexo de Carajás, passando das atuais 110 milhões de toneladas ao ano para 230 milhões de toneladas. Como enfatizou, a geração dessa riqueza pela atividade de mineração tem sido acompanhada da violação sistemática dos direitos das populações que vivem nesse território. “As populações afetadas pela atividade mineradora, causadora de muitos impactos, são muitas vezes invisibilizadas. Há grande desencontro entre o discurso do desenvolvimento e a situação concreta enfrentada pelas comunidades que vivem na região”,
Para o advogado Guilherme Zagallo, da rede Justiça nos Trilhos, a situação revelada no relatório da DHESCA é fruto do descaso com que são tratadas as populações afetadas pela mineração. “A buzina [dos trens], de dia e de noite, interfere em atividades escolares e interfere no sono das pessoas. Imagine alguém conseguir trabalhar no outro dia tendo sido acordado três ou quatro vezes de noite, por uma buzina ferroviária. As rachaduras nas casas, causadas pela vibração. Esses problemas têm sido recorrentes e o Estado brasileiro tem tido um tratamento muito pequeno.”
No debate, Edson Faria Melo, represente do Ministério das Minas e Energia, reconheceu que muitos dos problemas relatados decorrem da falta de diálogo com a população, ainda no início da atividade mineradora da Vale.
Desapropriações
Para completar o relato, o líder quilombola Justo Evangelista Conceição contou que muitas famílias desalojadas com a abertura da ferrovia até hoje esperam pela regularização das terras. Por temer que a duplicação da ferrovia agrave o problema, ele cobrou a conclusão do processo de titulação de terras, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas ficou sem resposta, pois o órgão não enviou representante ao debate.
Justo Evangelista contou ainda que a atividade mineradora afetou toda a estratégia de sobrevivência das populações tradicionais. “Antes dessa estrada, havia quantidade de pássaros, tinha guará, gado, caranguejo a vontade, manguezais. Essa Vale mexeu em tudo, foram embora os peixes, os pássaros, os manguezais se acabaram. E não temos mais como fazer criações”, disse.
Com informação da Agência Senado.
