Um porto não é feito apenas de cargas a granel ou em contêiner, tem nele os trabalhadores que desenvolvem vários tipos de atividades para manter o comércio exterior brasileiro pulsante, para não parar a movimentação de embarque e desembarque, ligando a economia de vários países. Ao contrário das cargas, estes têm voz e lutam pelos seus direitos. É o que atesta, nos últimos dias, o maior porto do País, o de Santos, ou, mais especificamente, a sua Autoridade Portuária, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).
No dia 31 último, o Sindicato dos Trabalhadores Portuários (Sindaport) respondeu aos argumentos da Codesp num pendenga envolvendo jornada de trabalho e pagamento de horas extraordinárias. Em nota oficial, o sindicato afirma que as “as falácias elencadas pela Codesp no ofício encaminhado à Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, do Ministério Público do Trabalho de Santos, foram categoricamente desmentidas”.
Foto: Sindaport
Em ofício nº 367/2013, o sindicalista Everandy Cirino dos Santos esclarece que não houve por parte da Companhia Docas paulista apresentação formal de proposta para o equacionamento das jornadas de trabalho e cumprimento de horas em regime extraordinário. “É necessário que a Codesp apresente proposta formal que tenha o aval dos órgãos governamentais. Ao invés de informes e suposições, os funcionários da empresa querem discutir e avaliar situações que possam ser efetivamente concretizadas”, diz a nota.
No expediente, o presidente do Sindaport esclarece que a categoria já se posicionou sobre o assunto, pelo qual qualquer discussão com relação à alteração de jornadas de trabalho e cumprimento de horas extras, somente será considerada quando a proposta da empresa estiver respaldada em autorização dos órgãos fiscalizadores do Governo, aos quais a Codesp está submetida.
Por outro lado, a manifestação da empresa apenas corrobora as denúncias feitas pelo Sindaport, de que a supressão de horas extras está deixando vários setores desguarnecidos, vulneráveis e em situações de risco. “Faltaram com a verdade sobre os procedimentos e tramitação administrativa, porém acabaram referendando nossas reclamações”, salientou o sindicalista.
