Em reunião, nesta terça-feira (27/08), no Ministério do Trabalho, o presidente, em exercício, do Sindicato dos Operários Portuários de Santos (Sintraport), Claudomiro Machado, apresentou dados que contestam a proposta salarial de R$ 1.800 da Empresa Brasileira de Terminais Portuários (Embraport) para vinculação dos avulsos de capatazia. O prazo de negociação, que se encerrava em 31 de agosto, foi estendido até 16 de setembro a pedido da empresa.
O cálculo de remuneração dos trabalhadores avulsos de capatazia, elaborado pela subseção do Dieese na Federação Nacional dos Portuários (FNP), comprova que o valor oferecido pela Embraport está abaixo do que é praticado em Santos. Com base na tarifa para contêineres cheios e vazios do acordo de trabalho vigente celebrado entre o Sintraport e a Brasil Terminal Portuário S/A, atualmente, a remuneração do trabalhador avulso de capatazia pode chegar até R$ 4.541,61 por 22 dias trabalhados.
De acordo com o presidente do Sintraport, além de salário digno, o sindicato reivindica que sejam respeitadas as conquistas dos portuários e as características dessa atividade. Os trabalhadores pedem a manutenção da mão de obra avulsa por dois anos com objetivo de que a transição para o vínculo seja feita de maneira menos traumática.
A Embraport pediu que as negociações sejam prolongadas até 16 de setembro para analisar os dados. Até lá o terminal continua operando com mão de obra avulsa. Na próxima quinta-feira (29), a empresa se reúne com dirigentes do Sintraport em Santos. Para Claudomiro Machado dá continuidade à negociação já é uma vitória.
A expectativa é que até o dia 17 de setembro – quando os trabalhadores e a representantes da empresa se reúnem no Ministério do Trabalho, em Brasília – haja uma solução.
Na tarde desta segunda-feira (26), os dirigentes do Sintraport, Claudomiro Machado, Robson Gama e Anderson Santos se reuniram com o presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Guterra, e técnicos do Dieese que elaboraram os cálculos que subsidiaram a negociação nesta terça.
Entenda
O terminal Embraport começou a operar em Julho deste ano. A empresa se negava a operar com avulsos e negociar com os sindicatos representantes de trabalhadores portuários. Após reunião, realizada no dia 31 de julho, em Brasília (DF), com a participação de representantes do governo federal, a empresa concordou em requisitar portuários avulsos por um mês até 31 de agosto. Enquanto isso as negociações deveriam continuar entre as partes e com a participação do governo.
A nova Lei dos Portos (12.815/2013) garante que todo trabalhador portuário será contratado por meio de convenção ou acordo coletivo negociado com os sindicatos portuários, legítimos representantes desses trabalhadores.
