Devassa também no acordo entre Libra Terminais e Codesp?

Detalhes: 13 de Dezembro de 2012 às 04:12

Parece que chegou a vez dos portos brasileiros serem passados a limpo, conforme já anuncia a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal (PF). Situações estranhas não faltarão. Portogente, há três anos pelo menos, vem denunciando a escandalosa “novela” em que se transformou uma dívida da Libra Terminais com o complexo portuário santista, que, pela Justiça, já teria tido um final feliz e importante para a Codesp. São dez processos em andamento que envolvem a Libra e a Autoridade Portuária do Porto de Santos.

Mas, no meio desse caminho judicial e certo, “forças ocultas” entraram em ação. E até hoje se arrasta uma negociação extemporânea – por que negociar o que foi julgado procedente pela Justiça? –, que teve de tudo, menos transparência e justificativas convenientes. As poucas informações que se conseguiu apurar foi junto à AGU (Advocacia-Geral da União) e outros órgãos de Brasília, porque Codesp e Libra se fecharam “em copas”. De forma conveniente, aliás.

Por isso, a PF deve tentar decifrar o que acontece nessa negociação e como uma dívida de R$ 1 bilhão pode se transformar em R$ 350 milhões. Outros fatos importantes: à época da licitação entre Codesp e Libra Terminais, foi pago um valor bem mais alto que o segundo colocado e agora querem baixar esse valor a custo menor do que o oferecido pelo segundo colocado. Nessa ocasião não havia questões como posicionamento das linhas férreas nem sobre a insuficiência de dragagem, como alegam hoje para justificar a negociação ilegal.

Foto: Bruno Merlin

Libra ocupa extensa área no porto santista

Além disso, em 2005, o líder da quadrilha investigada pela Operação Porto Seguro, Paulo Vieira, o então presidente da Codesp, José Carlos Mello Rego, e o presidente do Conselho de Administração (Consad) na época, Danilo Camargo, tentaram aprovar a redução da dívida com a Libra em 85%. O "descontão" só não foi colocado em prática porque os outros três diretores da Companhia não assinaram o documento.

Outro ponto que coloca todas as dúvidas em cima do acordo, que pretendem fazer entre Libra e Codesp, é que o documento atualmente em negociação é do superintendente jurídico da Docas, Manuel Luiz, que vem sendo citado como fornecedor de pareceres na Operação Porto Seguro. Inclusive, no dia 9 último, em assembleia dos acionistas minoritários da empresa, foi solicitada sua exoneração imediata.

Por esses traços, pode-se perceber que o acordo da Libra faz parte do “cardápio” da quadrilha que vendia pareceres no Porto de Santos, por isso tal negociação deve ser incluída na operação Porto Seguro. Se juridicamente não houve o ato jurídico perfeito, pois o acordo não foi ainda assinado, o fato de estarem sendo celebrados os investimentos pela Libra, como parte da nova política governamental para o setor portuário brasileiro, há uma clara intenção de se arrombar a porta, ou o porto santista.

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