Durante as últimas semanas, Portogente questionou como a recém-criada Empresa de Planejamento e Logística (EPL) atuaria com eficiência diante o emaranhado de ministérios, secretarias e comissões já existentes em Brasília. No entanto, para o presidente da EPL, Bernardo Figueiredo, esta não será uma dificuldade. Ele explicou nesta terça-feira (04) à reportagem do Portogente que, conforme o Decreto 7.789, de 15 de agosto de 2012, a EPL cumprirá o papel de secretaria-executiva do Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte (Conit), coordenando a implantação das propostas e atividades referentes ao transporte multimodal.
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Criado em 2001 pela Lei 10.233, o Conit não conseguiu harmonizar as políticas nacionais de transporte e nunca funcionou efetivamente. A promessa de que “agora vai” foi feita em diversas ocasiões. O que muda agora é que o Decreto 7.789 incluiu representantes da iniciativa privada no Conselho, garantindo uma gestão mista.
A coordenação das atividades do Conit, na visão de Figueiredo, legitima o papel da EPL no Governo Federal. A presidência continuará com o ministro dos Transportes. O Conselho conta, ainda, com os ministros da Casa Civil, da Secretaria de Portos, da Secretaria de Aviação Civil, da Fazenda, do Planejamento, da Agricultura e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
“A EPL irá monitorar o processo dos pacotes de rodovias e ferrovias e planejar novas etapas de investimentos”, afirmou Figueiredo, em referência ao programa lançado pela presidenta Dilma Rousseff em agosto deste ano, que prevê orçamento de R$ 133 bilhões para os próximos 25 anos. O cronograma estabelece que todas as obras do pacote estarão contratadas até julho de 2013. Após essa data, será feito um novo planejamento para a construção de outros trechos rodoviários e ferroviários para avaliação de Dilma antes ainda de 2014.
Todo esse planejamento por parte da EPL, avisou Figueiredo, tem como objetivo agilizar as obras, antecipando estudos de demanda e licenças ambientais .
Apesar de ter o nobre papel de coordenar o conselho de ministros, a EPL não terá a “caneta na mão” e por isso será preciso que funcione em efetiva sintonia com os ministérios, sem interferências políticas para beneficiar determinados grupos de liderança nacional ou de investidores, como tem sido denunciado em diversas investigações, como a Operação Porto Seguro. Caso contrário, todo o planejamento correrá pelo ralo e a logística de transportes continuará sendo administrada de forma míope e ignorando as deficientes frotas de veículos e troncos de integração multimodal.
