Segundo apurou o Portogente, há duas correntes de sentimentos entre funcionários da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em relação à possibilidade do órgão ficar com somente um diretor e impedido de exercer as suas funções a partir de fevereiro de 2013. Uma delas acredita que o Governo Federal irá adotar a mesma estratégia aplicada à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), também neste ano, para evitar que a Antaq tenha as atividades completamente paralisadas.
Ou seja, nomear por decreto e de forma interina funcionários de carreira para preencher as vagas abertas - o que aconteceu na diretoria colegiada da ANTT - e possibilitou dar quórum mínimo para as deliberações necessárias.
Foto: Fábio Pimentel Calmon Tavares
Antaq, EPL e outros órgãos influenciam
movimentados portos brasileiros, como o de Vitória
A chefia da ANTT também teve diretor interino, Ivo Borges, que pouco fez a não ser ocupar a cadeira enquanto foi convocado. Trata-se de uma estratégia juridica válida, porém nada eficiente para o setor de portos e navegação interior do Brasil, que há muito tempo reclama da ineficiência da Antaq.
Outra corrente acredita que o Governo Federal indicará em breve um novo diretor para a Antaq, já que a disputa das eleições municipais terminou e os partidos estão procurando ocupar os seus espaços. Ninguém nega o grande caráter político da indicação de diretoria da agência reguladora.
O sentimento geral, entretanto, é de que a Presidência da República está relegando as agências reguladoras ao segundo plano, o que incomoda bastante quem atua nessas entidades. Já a opinião de empresários do setor é de que a Antaq deveria interferir menos nos negócios portuários e ser descentralizada, valorizando os recursos das agências reguladoras estaduais. Os investidores estão cansados dos conflitos causados pelos intervenientes envolvidos com o sistema portuário e que geram ineficiência logística.
Uma outra interessante leitura é que a Antaq estaria sendo esvaziada para que a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) ganhe força e ocupe posição de destaque, incluindo reunir funcionários de agências reguladoras pré-estabelecidas. Com a EPL, o Governo Federal busca traçar estratégia de longo prazo para o setor de transportes, como aconteceu na área de energia, determinando os objetivos a serem alcançados em 20 ou 30 anos. A ideia é de agregar as políticas do Ministério dos Transportes e da Secretaria de Portos, hoje muito distantes, e criar saídas comuns para a impantação da política nacional de cada entidade.
