É jogo jogado promover uma nova modernização dos portos brasileiros, a exemplo da Lei 8.630/93. Há também uma posição da Presidência da República de preservar a Autoridade Portuária estatizada e com a qual concorda a maioria dos setores direta e indiretamente ligados à atividade portuária. Resta definir qual o modelo de administração descentralizada e mais ágil será adotada nos portos brasileiros, para se buscar a eficiência e superar os gargalos.

Como costuma enfatizar o consultor e colunista deste site, Frederico Bussinger, é preciso realizar uma lipoaspiração no processo decisório (que foi se tornando cada vez mais complexo; cada vez mais centralizado). E arremata: sem isso, nenhum modelo será eficaz.

Foto: Bruno Merlin/Arquivo Portogente

Regionalizar os portos já esteve no centro dos debates e deve
voltar à tona diante da necessidade de mudança de modelo

Portogente vem defendendo um modelo de administração regionalizada. Para isso, seria necessário criar uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), com 51% das ações distribuídas e limite de possibilidade acionária por empresa participante, de modo a evitar o controle da gestão sem consulta à sociedade. Os 49% restantes das ações seriam distribuídas entre os municípios estuarinos, que por acordo, terão poder de vetar nomes indicados para a diretoria da SPE.

A regionalização das administrações portuárias é um modelo consagrado nos Estados Unidos e na Europa. No Brasil, o seu momento mais próximo da realidade ocorreu no último ano do segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. De prático, é aproximar a solução do problema e promover um processo de mudança inadiável.