Aproveitando as discussões em torno da lei que poderá permitir a instalação de portos secos sem a necessidade de um processo licitatório, a Associação Brasileira de Fornecedores a Navios (ABFN) quer que a Receita Federal autorize as empresas do ramo a implantarem "estoques alfandegados" com o objetivo de facilitar a compra e venda de mercadorias às embarcações de bandeira estrangeira.
A notícia do NetMarinha faz referência a velho problema dos fornecedores de produtos para uso e consumo a bordo dos navios que escalam nos portos nacionais. A voracidade fiscal costuma atuar na importação e a burocracia na exportação, dificultando que tenhamos competitividade com outros países.
Entretanto, bastaria uma canetada, criando um espaço na zona primária aduaneira, no cais ou nos chamados portos secos, para que os produtos estrangeiros pudessem ser estocados e vendidos conforme a demanda dos navios, sem os impostos e a burocracia que dificultam esse comércio. O Brasil ainda lucraria com a prosperidade das empresas de fornecimento a navios, através de todos os outros impostos. As autoridades reconhecem que a medida é simples. Mas então, por quê o assunto se arrasta por décadas?
