São muitos os gargalos e deficiências do sistema portuário brasileiro. Grandes portos do País, como o de Santos, necessitam de planejamento e vontade política para estabelecer alternativas que superem os atuais problemas. Para possibilitar um grande salto de investimentos e de qualidade, o Governo Federal está planejando reforçar o seu programa de privatização, concedendo portos estratégicos à iniciativa privada, porém mantendo a regulação sob o seu comando.
A péssima qualidade dos serviços oferecidos nos portos brasileiros faz com que a demanda de importadores e exportadores não seja atendida, gerando enorme ônus para a economia do País. A privatização pode ser uma opção para melhoria desse panorama, mas sabe-se que a presidenta Dilma Rousseff reserva ao governo o papel regulador, de modo a franquear o desenvolvimento do capitalismo de Estado, ao qual se atribui o grande sucesso da China, nação que mais cresce nos últimos anos.
Portanto, essas duas constantes apontam para definir a equação da administração dos portos brasileiros, o que, inevitavelmente, irá terminar em privatização: a intenção manifesta do Governo de privatizar a infraestrutura e a deficiência unânime das Autoridades Portuárias, que também têm atribuições administrativas.
Assim, essa opção governamental mostra-se eficaz, na busca da produtividade, separando administrador e autoridade. Entretanto, e como condicionamento da sua aplicação, a presidenta Dilma já disse que a Autoridade Portuária não será privatizada e isso não é um fator negociável.
O modelo dessa “nova” Autoridade Portuária e a manutenção da agência reguladora Antaq ainda não foram sinalizados. Portogente abre o debate a respeito desse cenário. Qual a sua proposta?
