A Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo) só nesta terça-feira (3/04) respondeu às perguntas do Portogente sobre o contrato com a DTA. Sua informação não foi às profundidades da dragagem do Porto de Santos. De fato, como informa a Assessoria Social da estatal, “o monitoramento ambiental da dragagem de aprofundamento é realizado pela Fundespa. A DTA Engenharia é integrante do consórcio Draga Brasil, responsável pela dragagem de aprofundamento do Porto de Santos, que tem como fiscalizador da obra o Consórcio CHL, que não conta com qualquer participação da DTA.”
* Malfeita pela Codesp a contratação de empreiteira
Entretanto, Portogente refere-se ao contrato emergencial com a DTA, para realizar o monitoramento do descarte do material dragado. Este serviço tem como finalidade, principalmente, garantir que as empresas que executam a dragagem do Porto de Santos cumpram as obrigações contratuais, entre as quais as de não impactar e respeitar os limites da área de despejo definida pelo Ibama.
Recentemente, a dragagem do trecho 4 do canal de acesso ao porto foi paralisada por causa de contaminação do material dragado. Os custos desse atraso, que são do conhecimento da Codesp, justificam o contrato de monitoramento do descarte do material dragado como um instrumento de controle de qualidade. Por esta razão, o contrato de monitoramento ambiental não pode suscitar dúvidas.