O programa Porto Sem Papel (PSP), concebido pela Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), entra em operação no Porto de Santos, nesta segunda-feira (1º), segundo informação da assessoria de imprensa do órgão. O PSP, explica a secretaria, se caracteriza como a principal ferramenta disponibilizada para agilizar o trâmite de informações no Sistema Portuário Brasileiro.
O portal eletrônico do Porto Sem Papel, na Internet, concentrará as informações enviadas pelas agências marítimas, de forma eletrônica, para liberação da atracação e operação de navios em uma janela única, acessível aos anuentes desses processos (Autoridade Portuária, Alfândega, Polícia Federal, Anvisa, Vigiagro e Capitania dos Portos). Hoje, as agências marítimas utilizam fac-símile e e-mail para acionar os atores envolvidos na operação portuária, emitindo inúmeros formulários e exigindo a execução de ações que representam meios de trocas não otimizados, excesso burocrático, aumento de tempo de realização e acréscimo do custo operacional. Através do Porto Sem Papel as informações sobre a embarcação chegarão ao Porto de Santos antes de sua atracação. Cada órgão anuente passou por treinamento específico, objetivando prepará-lo para atuar no sistema.
Essa nova ferramenta, desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), do Ministério da Fazenda, informatiza os procedimentos e integra o setor, na medida em que promove a comunicação de dados entre os agentes intervenientes no processo portuário, eliminando o trâmite de 112 documentos, em diversas vias, e 935 informações em duplicidade junto às seis autoridades anuentes, preservando todos os seus aspectos inerentes ao sigilo e a segurança das informações nele produzidas.
Apesar de informação anterior, o ministro Leônidas Cristino não participará pessoalmente da implantação do projeto no Porto de Santos.
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