Quinta, 28 Março 2024

Vídeo produzido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) mostra que a instituição está de olho em possíveis irregularidades trabalhistas nos portos brasileiros. Para melhor conhecer essa realidade, a Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conapta) promete fazer dezenas de fiscalizações presenciais ao longo de 2011. O pólo de Macaé, de pujante crescimento devido às operações petrolíferas, terá atenção especial do Conapta, que busca regularizar as relações de trabalho, de acordo com a Lei 8.630/93 e com a Convenção 137 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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