A Transpetro abriu nova licitação para a contratação de oito navios destinados ao transporte de produtos derivados de petróleo, dentro da segunda fase do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef). Cinco destes navios de produtos, com capacidade para 30 mil toneladas de porte bruto, cada um, seriam construídos pelo estaleiro Rio Nave (RJ), que havia firmado contrato com a subsidiária da Petrobras. Os outros três chegaram a ser negociados com o Estaleiro Mauá, mas não houve acordo quanto aos preços e o contrato não foi assinado. Com o cancelamento de ambas as licitações, os oitos navios serão agora licitados em dois lotes.
Este mês, o Rio Nave e a Transpetro acordaram em cancelar o contrato dos cinco navios porque o estaleiro não apresentou, no prazo determinado, a documentação necessária para que a construção dos navios pudesse começar. Essa documentação – garantias de condições técnicas, financeiras e operacionais – é que daria “eficácia” ao contrato, ou seja, condições para que as obras fossem iniciadas. Já a licitação para a construção de três navios de produtos de 45 mil toneladas havia sido cancelada em novembro.
Dos 49 navios que compõem o Promef (23 na fase I e 26 na fase II), 41 já foram contratados com investimento de R$ 9,6 bilhões. Destes, 11 navios estão sendo construídos no estado do Rio e outros 30 em Pernambuco pelos estaleiros Atlântico Sul e Promar. Para 2011, está previsto o lançamento de mais seis navios do programa.
