Até o final de janeiro de 2011, importar aço sairá bem mais barato para a indústria brasileira de petróleo e gás. Tudo porque uma resolução divulgada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) autoriza a redução de 12% para 2% da alíquota sobre dois tipos de chapas de aço usadas na produção de bens de capital na indústria petrolífera: chapa grossa de aço carbono e chapa cladeada laminada.
A decisão é válida por seis meses. Ou seja, apesar dos esforços do Governo Federal em valorizar ao máximo a produção nacional, estes dois tipos podem ser trazidos do exterior sem maiores problemas pelas empresas, pois são para atender às necessidades do setor offshore. A decisão já foi publicada no Diário Oficial da União.
Assinado pelo ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, o documento confirma que, apesar de haver condições para a fabricação desses tipos de chapas no Brasil, hoje não há produção interna de material com a resistência e a composição química necessária para essa função.
O Instituto Aço Brasil (IABr), antigo Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS), emitiu uma nota oficial sobre o tema. Responsável por defender os interesses e promover o desenvolvimento das empresas siderúrgicas brasileiras, o órgão – que possui 47 anos de existência – afirma que a decisão da Camex de baixar as alíquotas “tem por razão o desabastecimento temporário, conforme previsto na Resolução Mercosul 69/00 e não possui qualquer vinculação com preço. As chapas serão utilizadas como matéria-prima para produção de bens de capital sob encomenda para as indústrias petroquímicas”.
