Quinta, 25 Abril 2024

Mesmo após anunciar redução na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para atrair a instalação de estaleiros para o estado de São Paulo, o governador José Serra (PSDB) vê outras regiões vencendo a disputa com a administração paulista. Pernambuco, de Eduardo Campos (PSB), pratica tarifas zero no ICMS sobre a indústria naval mesmo para produtos que têm o mercado brasileiro como destino final e domina a recepção de grandes investimentos. A instalação do Estaleiro Atlântico Sul em território pernambucano é uma demonstração da força desse movimento. O empreendimento, inclusive, vem ganhando as principais licitações feitas no País, incluindo as concorridas encomendas da Transpetro - o braço logístico da Petrobras.

Outro estado que vem atraindo diversos investimentos da indústria naval é o Rio de Janeiro, do governador Sérgio Cabral (PMDB). No Rio, todo equipamento destinado a navios ou plataformas sofre a incidência de 3,5% de alíquota do ICMS, número bastante reduzido em relação à cobrança comum, de 19%.

 

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