Até o último dia do ano, PortoGente lembrará aos internautas alguns dos principais entraves do setor portuário brasileiro que atrapalham o desenvolvimento do País e que se arrastaram ao longo de 2009. Recordar os gargalos enfrentados por produtores, transportadores, exportadores e importadores é fundamental para que ao menos parte dessas dificuldades seja superada em 2010.
Uma das mais longas novelas do universo portuário no País está relacionada à segurança. Desde 2004, o Porto de Santos (SP) batalha, sem sucesso, para obter a Declaração de Cumprimento (DC) do ISPS-Code. Vários prazos para o anúncio da adequação não foram cumpridos, como o determinado pela Secretaria Especial de Portos (SEP) em 30 de setembro de 2007. Nos portos europeus, conforme publicou PortoGente em setembro daquele ano, a implantação do sistema de segurança ocorreu sem maiores percalços, dentro do cronograma estabelecido pela International Maritime Organization (IMO), que previa a finalização do processo até, acreditem, julho de 2004.
Entretanto, somente em dezembro de 2009, 65 meses depois do prazo da IMO, a Autoridade Portuária do principal porto brasileiro dá os últimos passos para conseguir a DC, ao exigir o porte do crachá eletrônico para ingresso nas zonas operacionais a todos os usuários.
Em 2010, a Comissão Nacional de Segurança nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos) deverá visitar o complexo santista para avaliar a possibilidade de concessão da DC. A Codesp terá de assegurar que os equipamentos instalados para a garantia de segurança estão bem conservados e que todos os procedimentos estão sendo seguidos à risca. Vale lembrar que em janeiro de 2008, o presidente da Conportos demonstrou irritação com a inércia de Autoridades Portuárias como a de Santos.
Quando será que os portuários e os usuários do porto santista serão presenteados, mesmo após imenso atraso, com a DC? Após tantos adiamentos e prazos postergados, é bom que todos permaneçam atentos.
