“Nós não falamos mais em ‘Terminal Cargill’, agora é Terminal de Grãos da Margem Esquerda. O contrato está extinto. A abertura de licitação é a melhor opção para atender ao interesse público e à lei vigente”. Essas frases foram veementemente pronunciadas pelo diretor Comercial e de Desenvolvimento da Companhia Docas de São Paulo (Codesp), Carlos Kopittke, em audiência pública realizada na sede da estatal na última segunda-feira (19), em Santos. Na ocasião, foi debatido o processo licitatório para movimentação de granel sólido vegetal em área antes ocupada pela Cargill. O contrato de arrendamento da empresa venceu e até chegou a ser aditado excepcionalmente por mais três anos sem que fosse feita a licitação que motivou tal prorrogação.
Representantes de empresas que irão concorrer ao comando
do terminal de grãos lotaram auditório da Codesp
A maior parte das perguntas e colocações feitas pelos presentes que lotaram o auditório do prédio da Presidência da Codesp tentava induzir a direção da estatal a permitir que a área que será licitada e o Terminal de Exportação de Açúcar do Guarujá (Teag), também gerido pela Cargill, continuassem a ser administrados conjuntamente. No entanto, a possibilidade foi rechaçada por Kopittke. “A partir de hoje, esses contratos são considerados em separados pela Codesp. O terminal que será licitado vai funcionar independentemente”.
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O superintendente de Mercado e Novos Negócios da Codesp, Luiz Henrique Accioly, argumentou que os dois terminais, embora estejam implantados um ao lado do outro, não são complementares. “Os terminais não nasceram juntos. São objetos de dois contratos diferentes, de duas épocas diferentes. Vieram sendo administrados juntos por uma oportunidade operacional”. De acordo com ele, caso a própria Cargill vença a licitação que será efetuada, a empresa deverá construir, em separado, um novo prédio administrativo, um novo gate para entrada de veículos e novas balanças, independentemente da infraestrutura já existente no Teag.
O vencedor da concorrência terá que operar, exclusivamente, granel sólido vegetal, sem possibilidade de incorporar outros tipos de carga à rotina do terminal. O cálculo da Codesp é de que a área do Terminal de Grãos da Margem Esquerda ocupe aproximadamente 46 mil metros quadrados. Conforme estudos realizados pela estatal, a empresa que ali se instalar terá capacidade técnica para movimentar três milhões de toneladas logo no início de seu funcionamento.
Trabalhadores
Os sindicalistas presentes defenderam a migração dos trabalhadores vinculados ao extinto terminal da Cargill para a empresa vencedora da licitação.
O diretor Kopittke, entretanto, disse que a Codesp não tem poder para obrigar o novo ocupante da área a contratar esses funcionários e nem a manter a quantidade de trabalhadores até então na ativa. Ele prometeu, apenas, que a estatal irá recomendar ao novo detentor da área que a experiência desses funcionários seja aproveitada. “É a Cargill que tem a responsabilidade sobre esses funcionários que trabalharam todos esses anos. Eles é que devem encaminhar a questão”.
Operadora nata
Enquanto não for proclamada a empresa vencedora da nova licitação do terminal de granel sólido vegetal, a Codesp, Autoridade Portuária do Porto de Santos, é, pela Lei 8.630, a operadora nata, utilizando, para isso, dos seus próprios funcionários (fiéis de armazém). Quem observou muito bem essa situação foi o presidente do Sindicato da Administração Portuária de Santos, Everandy Cirino dos Santos, em entrevista a este PortoGente: “a Codesp, enquanto não fizer o arrendamento, deve fazer o serviço de fiscalização e de fiel de armazém”.
Não há uma previsão de datas para a divulgação da empresa vencedora da concorrência ou sobre o início das operações já com sob o novo contrato de arrendamento. Uma pista, entretanto, foi dada por Kopittke, quando, ao final da audiência disse: “espero congratular um dos presentes pelo ativo até o final do primeiro semestre”.
Além de Kopittke e Accioly, formaram a mesa da audiência pública o superintendente de Desenvolvimento da Codesp, engenheiro José Manoel Gatto, o assessor de Gestão de Contratos da Companhia, Álvaro dos Santos, o gerente de Áreas Territoriais e Arrendamentos, Rivaldo Hernandes dos Santos, o advogado da estatal, Carlos Augusto Freixo Corte Real, e João Acácio, representante da DTA Consultoria.
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