Com tom político e o título PNL2035, o ministério da Infraestrutura (Minfra) faz a conveniente revisão dos 4 anos do Plano Nacional de Logística-PNL2025, de 2-7-18, elaborado pela Empresa de Planejamento e Logística – EPL. Trata-se de um plano essencial para a dimensão e potenciais do Brasil. Nesta etapa, foram feitos importantes inclusões: Consulta Pública e Transporte de Passageiros. Sua característica é a abrangência.

Logística

De pronto, o PNL destaca-se como uma força que garanta a realização da regra. Assim, promover a continuidade no planejamento, conectando as equipes das secretarias estaduais de transporte e estruturando a participação da universidade, como é o caso da UFSC desde o início. Dessa forma, fomenta o debate nacional, expondo realidades e gerando metas, num todo fundamental para dar racionalidade científica. Como tem que ser um PNL.

O plano cria matriz de origem e destino para todo o Brasil e consolidou propostas, como as das ferrovias e da cabotagem. Entretanto, faltam informações precisas sobre a movimentação de cargas e das características de cada estado. Apesar do foco do plano na demanda a ser atendida, as necessidades de infraestrutura de cada porto não são detalhadas, como se verifica no projeto para o Porto de Santos.

No caso de Santos, a movimentação indicada no PNL deverá ser o valor apresentado no Plano Mestre, cabendo à autoridade portuária do porto a sua comparação à infraestrutura existente dentro da poligonal definida para sua administração. Assim, propor as melhorias a serem implantadas no cenário temporal indicado. Todavia, trata-se de uma metodologia que implica dois pontos que parecem não se ajustar: a poligonal e a infraestrutura.

A poligonal limita o estudo do Plano de Zoneamento da autoridade portuária – PDZ a uma área que é muito menor do que o estudo requerido do estuário e onde a expansão dos próximos anos está prevista. A infraestrutura não inclui a construção de acessos ferroviário, rodoviário e aquaviário fora da poligonal dessa mesma área, notadamente se formos verificar as necessidades além de 2035, como projeta a proposta do Portogente, Santos2050.

Por conta dessa metodologia, o plano resultante é incompleto e não aproveita o potencial de desenvolvimento regional. E apesar do plano da EPL afirmar que a proposta é desenvolver política pública, envolvendo toda a comunidade, em Santos isto é negligenciado. Como se constata nos diferentes projetos de operação ferroviária, por construção, eles são apreciados por estarem fora da competência dos órgãos federais responsáveis pela concessão, planejamento e controle.

No caso de não ser apresentada análise de competitividade do movimento de contêineres em Santos, não existe avaliação de ameaças, investimentos necessários e sua mitigação. Além disso, as relações e necessidades dos municípios portuários conurbados de Santos, Guarujá, São Vicente e Praia Grande não são apreciadas, quando suas áreas poderiam ser exploradas na montagem de sistema formador de melhorias na infraestrutura e criação de arranjos produtivos, para gerar riqueza e trabalho.

Portanto, o documento PNL2035 não se presta como instrumento de criação de visão de desenvolvimento. Limita-se a indicar projeções no horizonte dos próximos 15 anos, quando o desenvolvimento de infraestrutura dos arranjos produtivos e de eventual cluster pode demorar de 20 a 30 ano, como Portogente propõe no Santos2050.

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*O Dia a Dia é o editorial do Portogente publicado de segunda a sábado e expressa fielmente a posição coletiva dos responsáveis pela redação do website

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