Navegadores antigos tinham uma frase gloriosa: "Navegar é preciso; viver não é preciso." (Fernando Pessoa)
Em regime de urgência, com muita polêmica, o Projeto de Lei 4199/2020, o BR do Mar, foi aprovado nesta terça-feira, 8, no plenário da Câmara. Seguiu para o Senado. Se por um lado a sua tramitação foi forçada, por outro, não se pode avaliar, ainda, as consequências políticas de uma questão que envolve a soberania nacional e interesses classistas fortes. O vice-líder do governo colocou seu cargo à disposição. Entretanto, é preciso mudar.
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* Debate é indispensável na atual conjuntura
Cabotagem na costa brasileira passa por vários portos, de diversas grandezas e sem regularidade de movimentação de cargas. Consequentemente, tem baixa produtividade. Por isso, na década passada, a secretaria de Portos elaborou um estudo, em parceria com o porto de Singapura, que ofereceu uma plataforma de operação logística. Motivada pelo projeto, uma empresa italiana ofereceu dois navios roll on-roll off novos, armados com tripulação italiana até treinar a brasileira, sem custo, que a Antaq vetou.
Artigo | Maurício Alvarenga
* Como funciona a cabotagem
O engº naval Nelson Carlini, de visão liberal, e o advogado e jornalista Nilson Mello, dizem tratar-se dessas iniciativas cercadas de boas intenções que, contudo, não deve surtir o efeito esperado, uma vez que parte de diagnósticos equivocados. E com consequências, como a do navio afretado construído no exterior fará jus ao recebimento de recursos originalmente destinados a pagamento de financiamentos para construção no Brasil.
Artigo | Nelson L. Carlini e Nilson Mello
* BR do Mar: o que a cabotagem realmente precisa
Decerto que, no processo de discussão dessa reforma, os portos, todos com suas tomadas de decisão centradas em Brasília, foram uníssonos com o ministério dos Transportes – MINFRA, autor do projeto. Por outro lado, os prefeitos das cidades portuárias, na sua quase totalidade têm uma visão naturalmente centrada na arrecadação de tributos no porto, sem alcançar a amplitude dessa secular atividade meio.
O Brasil nasceu da navegação e a história da sua marinha avulta mundialmente. Por isso, é preciso entender o BR do Mar ter sido aprovado com apontamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, para o risco de maior concentração de mercado.
