A Companhia Docas de Santos (antiga CDS), que construiu a expansão do Porto de Santos - dos pontões de madeira e trapiches ao principal complexo portuário do Hemisfério Sul - foi a primeira parceria do Estado brasileiro com a iniciativa privada. Empresa de capital aberto, com um contrato de 90 anos, promoveu o desenvolvimento econômico e social da mais pujante região brasileira, o Estado de São Paulo.


Portos FreepikImagem do Freepik.

Eram os ventos da revolução industrial que batiam às costas brasileiras. Hoje, novamente, como parte da transição da economia mundial e das mudanças de paradigma tecnológico que aceleram as movimentações do comércio internacional, os portos brasileiros precisam melhorar muito as suas produtividades. O modelo estatal carcomido pela ineficiência e corrupção esgotou-se. Faz-se necessário descentralizar as gestões dos portos e privatizar as suas administrações. No entanto, esse processo exige uma formulação estratégica que promova mudança, e que parece não estar sendo levada em conta, ainda.

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Trata-se de colocar em prática um planejamento alinhado com o tempo e as metas de contrato. Diferente do que ocorre atualmente: uma alternância de poder vinculada ao tempo e interesse políticos. Distinto também de escolher o Porto de Vitória como base para modernizar a administração portuária brasileira. Pois, seu porte e suas características operacionais são insuficientes para promover modelagem para a complexidade portuária nacional a ser reformada.

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No Porto de Santos, que deve ser tomado por paradigma e foi deixado desestruturado por seus últimos gestores, a atual diretoria anda sem rumo e gerando novos problemas. Enfim, falta a liderança imprescindível para promover mudanças que exigem conciliação de interesses e carece criar um novo negócio inovador. Ao se transferir o monopólio público para o setor privado é inevitável ter que realizar uma transição suave, como ocorreu na implantação da lei 8.630/93, através do equilíbrio de perdas e ganhos.

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O ministro Tarcísio Gomes de Freitas tem competência e credibilidade para realizar essa travessia com sucesso. Tornar assim nossos portos mais competitivos. Será um trabalho hercúleo, na construção de uma estrutura institucional que desregulamente e descentralize o ambiente comercial portuário. Ao mesmo tempo, deverá adotar regras claras e eficazes para garantir segurança contratual na relação com o setor privado. Significa construir uma porta do Brasil mais larga para o mundo. O tempo urge.

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*O Dia a Dia é o editorial do Portogente publicado de segunda a sábado e expressa fielmente a posição coletiva dos responsáveis pela redação do website