Uma ação popular na Justiça tenta impedir o leilão da Ferrovia Norte-Sul, marcado para o dia 28 de março. A iniciativa, com pedido de liminar, é de autoria do presidente da Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (Ferrofrente), o engenheiro José Manoel Ferreira Gonçalves.
O presidente menciona reportagem da imprensa na qual o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que o edital tem critérios que privilegiam a VLI, empresa de logística da mineradora Vale. “Se concretizado dessa forma, esse leilão será o primeiro grande escândalo econômico do governo Jair Bolsonaro”, adverte Gonçalves.
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Na ação apresentada à 14.ª Vara Cível Federal de São Paulo, o engenheiro afirma que não é possível licitar a ferrovia sem resolver, antes, o chamado “direito de passagem”, uma regra que obriga a concessionária de ferrovia a deixar que outras empresas passem por seu trecho. Como o governo não resolveu essa questão, a Vale sai na frente da disputa, avalia o procurador do MP junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, para quem o edital está “viciado” e “não acrescenta nada ao País”.
Portogente, nesta semana, traz algumas vozes para avaliar, de forma holística, as polêmicas (e não são poucas) que rondam as nossas ferrovias. O ideal seria um país de dimensões continentais como o Brasil ter um modal ferroviário pujante - transportando com segurança, regularidade e sustentabilidade cargas e passageiros. Horizonte, infelizmente, ainda distante dos olhos brasileiros.
