Ações para garantir condições dignas ao trabalhador assalariado são o foco do Plano Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados (Planatre). Nesta quarta (29), as medidas foram debatidas em evento na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), em Brasília.
Participaram do evento entidades de classe, além dos ministros da Saúde, Arthur Chioro; do Trabalho e Emprego, Manoel Dias; e da secretaria-geral da Presidência, Miguel Rosseto.
Representantes dos trabalhadores, participantes do evento, celebraram as conquistas a serem solidificadas e ampliadas com o plano e destacaram a importância dos 4 milhões de trabalhadores rurais para a produção brasileira.
"Uma política que consegue compreender o conjunto da necessidade de uma categoria, de pessoas importantes para o País, e o governo escolheu a Contag para o lançamento. Nós estamos orgulhosos disso, queremos comemorar. Foi uma conquista", discursou durante o evento o presidente da Contag, Alberto Ercílio Broch.
Os Ministérios do Trabalho e Emprego, da Educação, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Saúde coordenam 16 ações e 43 atividades do Planatre, que também possui quatro eixos: capacitação profissional e ampliação da escolarização, combate à informalidade, criação de oportunidades para geração de trabalho, saúde, assistência social e segurança do trabalhador e da trabalhadora.
"Esse plano de trabalho é uma conquista dos trabalhadores e trabalhadores rurais do nosso país e a presença, a minha presença e as presenças de nossos companheiros de governo é no sentido de reafirmar compromissos na implantação, na execução e no monitoramento permanentemente dessas iniciativas", discursou o ministro Miguel Rosseto. Ele também disse ser prioritário o combate à informalidade do trabalhador rural.
O ministro Manoel Dias, por sua vez, ressaltou que esforços permitiram que a informalidade do trabalhador fosse reduzida de 60% para 40%. Medidas para que esse percentual caia ainda mais estão em curso, destacou Dias, como a emissão de mais de 900 mil correspondências notificando responsáveis por trabalhadores em situação de informalidade.
"A economia solidária é um dos principais programas do nosso governo no ministério. Nosso país avançou. Nos últimos anos, resgatamos 51 milhões de pobres, foram gerados 23 milhões de novos postos de trabalho. Tão importante quanto os postos de trabalho foi o aumento real do salário mínimo", lembrou Dias, em seu discurso.
Ações
O Planatre concentra ações já em andamento, como a assistência para amamentação e a construção de creches para os filhos das trabalhadoras no campo, nas florestas e nas águas.
Outras medidas também em curso são o combate à informalidade no trabalho, a construção de unidades para emissão de carteiras de trabalho e solicitação de Seguro-Desemprego no Amapá, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, São Paulo e Santa Catarina.
Durante o evento, o ministro da Saúde assinou renovação de convênio com a Contag para acesso do trabalhador ao Sistema Único de Saúde (SUS). "Uma das tarefas fundamentais é integrar o Centro de Referência de Trabalhadores Rurais com a rede do SUS", explicou o ministro.
O Termo de Cooperação Técnica entre a Contag e o Ministério da Saúde prevê a formação de lideranças sociais, agentes, conselheiros de saúde, gestores e trabalhadores rurais para o fortalecimento do controle social das políticas públicas de saúde.
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