BRASÍLIA - "Os países vão caminhar para a energia limpa." É o que pensa o senador mineiro Eliseu Padilha (DEM), com a credencial de um currículo incomparável na área energética - ex-presidente da Eletrobrás, de Furnas, Nuclebrás, Chesf, Eletronorte e Eletrosul, além da estatal Companhia Vale do Rio Doce e da Companhia Petroquímica Camaçari (BA).
"Eu costumo dizer que, no futuro, as nações-potências serão aquelas que tiverem a melhor matriz energética", avaliou, em entrevista exclusiva ao DCI.
Ele lembrou, por exemplo, que os Estados Unidos estão investindo pesado no carro elétrico. E advertiu que o Brasil deve ficar atento ao fato de que "a era do carvão acabou antes de o carvão acabar no planeta" e que "a era do petróleo vai acabar antes de as jazidas do combustível fóssil terminarem, inclusive as do pré-sal".
O Brasil vai bem, observou, com os biocombustíveis e as hidroelétricas, mas precisa voltar a dar prioridade para outra fonte limpa de energia, demonizada pelos ecologistas: a energia nuclear. Na opinião dele, vale também incentivar a energia solar e eólica e a construção de pequenas hidroelétricas.
Reforça suas declarações o fato de haver sido o relator da lei que flexibilizou, em 1997, o monopólio da exploração do petróleo. Ele também defendeu o sistema interligado de energia no País, no qual ocorreu um blecaute de grandes proporções na última semana. A seguir, os principais trechos da entrevista.
Por que o senhor comparou o pré- sal a um cadáver?
Não o fiz, propriamente. Eu reproduzi um pensamento do Roberto Campos [ex-senador, já falecido]. Ele tinha esta expressão: não basta só encontrar uma reserva mineral, é preciso demonstrar que ela é economicamente viável. Caso contrário, existe a reserva, mas não é uma riqueza. É um corpo que está enterrado, daí a expressão "cadáver", que é feia.
O governo e a Petrobras já têm algum relatório que indique a viabilidade econômica?
Não. Admite-se que seja comerciável dentro dos preços vigentes de petróleo no mercado, mas ainda não tenho uma demonstração. No modelo de concessões, introduzido em 1997 pela lei de flexibilização do monopólio do petróleo, da qual fui o relator, nós criamos a ANP [Agência Nacional do Petróleo]. E a ANP licita os blocos de petróleo, as empresas participam da licitação, ganham a licitação e assinam o contrato. Mas é preciso, primeiro, ficar verificado, mediante pesquisas, que é economicamente viável a retirada daquele petróleo. Este início não está pronto e acabado para o pré-sal. Ninguém está afirmando que não são comercializáveis as reservas. Nós precisamos saber o que se passa para atender um formalismo que a própria Petrobras não vai abrir mão de cumprir, nem as outras concessionárias. Em relação ao modelo da partilha da produção entre a União e a Petrobras, o que, na verdade, o governo quer introduzir é um sistema híbrido, porque o regime de concessões continua para as reservas que estão sendo exploradas para os blocos licitados e contratados, e para outros que surjam que não seja o pré sal. No regime da partilha, a atuação da ANP é outra porque você dá à Petrobras uma atuação excepcional e privilegiada porque fica praticamente detentora do monopólio da União. Tanto que o governo capitaliza a Petrobras para ter dinheiro para comprar, e ela está com as reservas que ela veio atender, produz diretamente ao contrato. Antigamente, antes de 1997, nós tínhamos o monopólio da União e tínhamos a Petrobras com o monopólio da execução do monopólio da União, ou seja, um monopólio da operação: ninguém podia explorar petróleo no Brasil a não ser a Petrobras. Criar um sistema híbrido não quer dizer que não vá dar certo; vai funcionar, mas é confuso. Não tem necessidade de fazer isso, e eu acho que arranha um pouco até a própria Constituição, no artigo 176.
Por quê?
Quando se transfere o monopólio da União para uma sociedade anônima como é a Petrobras, com acionistas privados minoritários, que recebe um monopólio que, na verdade, pertence a sociedade inteira que é a União. A segunda observação é que o governo justifica a introdução do sistema de partilha alegando que ele cria um fundo social para que o País possa se beneficiar da riqueza descoberta para seu desenvolvimento humano, desenvolvimento econômico e social, e aí fala que a venda do regime de partilha produz os recursos para criar esse fundo. Isso pode ser feito também pelo Executivo no modelo das concessões.
Por decreto?
Talvez por decreto. Mas que não seja por decreto pode ser até por lei, e pode alterar também a participação dos estados produtores sem modificar o regime. Então tudo aquilo que se proclama como novidade no regime de partilha pode ser feito no regime das concessões. É aí que nós concentramos as nossas observações com relação ao programa do pré-sal. Queríamos dizer que na verdade o que foi feito poderia ser feito também no regime das concessões. Portanto, o sistema híbrido o governo fez mais por conotação política e ideológica.
Por quê?
É político porque o governo apresentou um projeto que teve uma repercussão como uma coisa nova que o governo descobriu e que vai dar petróleo para o povo. E ideológico porque concentra poderes grandes e adicionais para a Petrobras e cria uma empresa estatal que é a Petrossal. O governo tem hoje uma base governista ampla, que vai aprovar. Não nos machuca muito, mas nos coloca em condição de dizer que isso foi feito, mas é desnecessário para os objetivos principais que o governo proclama.
Alguns parlamentares na Câmara, do DEM e do PSDB, classificam a oficina de partilha como um retrocesso.
É porque trata um pouco dos poderes excessivos da Petrobras.
Aliás, a esse respeito, o senhor fala que a Era do Carvão acabou antes de o carvão acabar.
O carvão era o combustível, o energético quase que exclusivo. Essa época acabou, mas o carvão ainda existe por aí. E tudo indica que a Era do Petróleo vai acabar antes de se exaurirem as reservas do petróleo e do pré-sal também. E o mundo está voltado para as fontes mais limpas de energia. Os Estados Unidos têm investido fortemente na produção do carro elétrico. O país foi um grande inovador da indústria automobilística movida a petróleo. E é uma tendência mundial em diminuir o teor de carbono na atmosfera. Temos de partir para a energia eólica, para a energia hidráulica através das pequenas centrais de hidroelétricas, que é uma energia limpa. A energia dos ventos, como eu falei, a biomassa, a energia nuclear são fontes limpas de geração. Os países vão caminhar para isso. Isso porque os acordos ambientais não permitem. As frotas automobilísticas das grandes metrópoles cresceram fantasticamente e vão contaminar a atmosfera cada vez mais. Esse é o grande ponto do esforço mundial: partir para a renovação das fontes de energia, introdução das energias limpas.
O Brasil está priorizando o investimento em energias limpas?
Não. Mas há um programa de etanol que é um dos programas mais avançados e causa realmente admiração no resto do mundo. Acho que a energia nuclear vai voltar como nasceu, porque também é uma energia muito limpa. A energia nuclear é uma energia que sempre combateram, não porque ela faz o meio ambiente ficar impuro, mas por causa dos acidentes prováveis. Mas ele depende do avanço tecnológico para ficar dotado de mais segurança.
E quanto ao apagão ocorrido em 18 estados na última semana?
O sistema interligado de energia é muito importante. Mas precisa ser bem fiscalizado, porque se não há algum acidente, ele sempre poderá ser de grandes proporções.
Fonte: DCI
