• Adicional a portuários avulsos a caminho da aprovação no Plenário do STF

    O recurso foi protocolado em janeiro de 2009 pelo Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Serviço Portuário Avulso do Porto Organizado de Paranaguá e Antonina (OGMO/PR), com o objetivo de questionar acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que garantiu o pagamento do adicional de 40% aos avulsos

  • Adicional de risco a portuários em julgamento

    Em sessão realizada no dia 14 de novembro, o STF iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 597124, com conclusão prevista para 7 dias, quando as atividades serão retomadas. O relatório foi produzido pelo ministro Edson Fachin. O recurso foi interposto pelo Órgão de Gestão de Mão-de-Obra do Porto Organizado de Paranaguá e Antonina (Ogmo-PR) para questionar o acórdão que garantie o pagamento do adicional de risco

  • As telecomunicações no Brasil

    O governo pressiona para que o Congresso vote neste ano a proposta para a Lei Geral das Telecomunicações, ou Lei das Teles, por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/2016.

  • Decisão do STF sobre terminais graneleiros não garante controle ambiental pleno

    O primeiro entrevistado do "Esquenta WebSummit Porto Sustentável" é Luciano Pereira de Souza, bacharel e licenciado em Ciências Biológicas e Direito. Ele aborda a complexa situação que envolve a manutenção e a instalação de terminais graneleiros no corredor de exportação do Porto de Santos, no bairro da Ponta da Praia, área densamente habitada

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  • Ministro do Turismo insustentável

    Causou enorme perplexidade o pedido do ministro Marcelo Álvaro Antônio, do Turismo, para que a investigação sobre as candidaturas-laranjas do PSL, das Minas Gerais, envolvendo o seu nome, tramite no Supremo Tribunal Federal (STF).