O Mercosul tem como objetivo a consolidação da integração política, econômica e social entre os países que o compõem, ao fortalecer os vínculos entre os cidadãos do bloco e contribuir para melhorar sua qualidade de vida. Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai assinaram, em 26 de março de 1991, o Tratado de Assunção, com vistas a criar o Mercado Comum do Sul (Mercosul). O objetivo primordial do Tratado de Assunção é a integração dos quatro Estados Partes por meio da livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, do estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC), da adoção de uma política comercial comum, da coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais, e da harmonização de legislações nas áreas pertinentes. Em suma, visa a formação de mercado comum entre seus Estados Partes. De acordo com o art. 1º do Tratado de Assunção, a criação de um mercado comum implica:
- livre circulação de bens, serviços e fatores de produção entre os países do bloco;
- estabelecimento de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política comercial conjunta em relação a terceiros Estados ou agrupamentos de Estados e a coordenação de posições em foros econômico-comerciais regionais e internacionais;
- coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os Estados Partes;
- compromisso dos Estados Parte em harmonizar a legislação nas áreas pertinentes, a fim de fortalecer o processo de integração.
Imagem: Logotipo oficial do Mercosul - governo do Brasil
Mercosul visa a integração do mercados sul-americanos
Em 2012, o Mercosul passou pela primeira ampliação desde sua criação, com o ingresso definitivo da Venezuela. No mesmo ano, foi assinado o Protocolo de Adesão da Bolívia ao Mercosul, que, uma vez incorporado ao ordenamento jurídico dos Estados Partes, fará do país andino o sexto membro pleno do bloco. Houve também avanço no diálogo exploratório com o Equador, exercício que deve prosseguir nas próximas reuniões. Com isto, o Mercosul está estruturado da seguinte forma:
Países membros (ano de entrada)
Brasil (1991)
Argentina (1991)
Paraguai (1991)
Uruguai (1991)
Venezuela (2012)
Estados associados (ano de entrada)
Chile (1996)
Bolívia (1996)
Peru (2003)
Colômbia (2004)
Equador (2004)
Se fosse classificado como um único país, o Mercosul teria o quinto maior PIB do planeta, uma população de cerca de 350 milhões de habitantes e uma das maiores produções de petróleo do planeta.
Mais informações no site oficial do governo brasileiro.
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