Segunda, 25 Novembro 2024
O desenvolvimento ferroviário brasileiro sempre esteveintimamente ligado a políticas de governo, que, por seu turno, variaramgrandemente ao longo da história. Nesse sentido, e visando sistematizar essarelação, procurou-se dividir a evolução do sistema ferroviário segundo fasescronológicas, correlacionadas a fases da nossa história imperial erepublicana. Segundo estudos do eng. José Eduardo Castello Branco, a evoluçãoferroviária no país observa o seguinte faseamento:
 
Fase I (1835 - 1873) : durante a Regência e o SegundoReinado, sendo observado o início da implantação de ferrovias no Brasil e odesenvolvimento desse sistema de transporte de forma lenta, através deempresas essencialmente privadas;
 
Fase II (1873 - 1889) : abrangendo oSegundo Reinado e caracterizada por uma expansão acelerada da malhaferroviária, através de empreendedores privados, estimulados pelo instituto dagarantia de juros;
 
Fase III (1889 - 1930) : englobando aRepública Velha, ainda sendo observada uma expansão acelerada da malha, porémcom o estado sendo obrigado a assumir o controle de várias empresas emdificuldades financeiras;
 
Fase IV (1930 - 1960) : compreendendo aera Vargas e o pós-guerra, com o ritmo de expansão diminuindo e um amplocontrole estatal das empresas antes privadas;
 
Fase V (1960 - 1990) : situada quase queinteiramente ao longo do período em que a nação foi governada por um regimemilitar, estando a malha consolidada em poucas empresas públicas, ocorrendoerradicação de ramais anti-econômicos e implantação de projetos seletivos decaráter estratégico;
 
Fase VI (1990 - ? ) : período da NovaRepública, marcado pela privatização de todo o sistema ferroviário nacional.
 
 
A cronologia a seguir procura observar, sempre quepossível, as fases antes assinaladas, acrescentando-se, às ocorrênciasnacionais que lhes dão forma, alguns fatos relevantes ocorridos no cenáriointernacional.
 

I - Século XVII até 1873    
  
Século XVII  - Vagões de madeira, circulando em trilhos demadeira, são utilizados em minas de carvão do norte da Inglaterra.
 
1776 - Trilhos de madeira são substituídos por trilhos deferro, nas minas de carvão de Shropshire, Inglaterra.
1801 - Autorização do governo inglês para exploração daprimeira ferrovia de carga: a Surrey Iron Railway.
1803 - Início da operação na Surrey Iron Railway, ligandoWandsworth a Croyden, Inglaterra, com tração animal.
1804  - Richard Trevithick testa o empregode locomotiva a vapor para substituir a tração animal, sem sucesso, pois essamáquina mostrou-se incapaz de subir pequenas rampas por falta de peso paraproduzir aderência.
1807 -  Início da operação da primeira ferrovia depassageiros: a Oystermouth Railway, na Inglaterra, com tração animal.
1812 - Emprego de locomotiva a vapor, com rodas e um dostrilhos dentados (semelhantemente a uma cremalheira), na Middleton Railway,Inglaterra, para superação dos problemas de aderência.
1825 - Abertura ao tráfego da Stockton e Darlington Railway,Inglaterra, onde foi empregada uma locomotiva a vapor com razoáveis condiçõesde tração e aderência, projetada por George Stephenson.
1828 -  Promulgada, no Brasil, a Lei JoséClemente, que autoriza a construção de estradas no país, por empresáriosnacionais ou estrangeiros.
1830 -  A Liverpool e Withstable Railway, Inglaterra,substitui toda a tração animal por locomotivas a vapor.
1835 - Promulgação, no Brasil, da Lei Feijó, que autoriza aconcessão de ferrovias unindo o Rio de Janeiro às províncias de Minas Gerais,Bahia e Rio Grande do Sul.
1840 - Edição do Railway Regulation Act, na Inglaterra,estabelecendo regras para a exploração do transporte ferroviário. Primeiraconcessão ferroviária do Brasil, ao médico inglês Thomas Cochrane paraconstrução da ligação Rio de Janeiro ? São Paulo.
1841 - Utilização pela primeira vez da sinalização semafóricana South Eastern Railway, e do telégrafo elétrico na North Midland Railway,ambas da Inglaterra, para controle do tráfego ferroviário.
1842 - Estabelecimento, pela Railway Clearing House, daInglaterra, de regras para o tráfego mútuo entre ferrovias.
1844 - Início do processo de unificação das bitolas naInglaterra, com a adoção do padrão de 1.435mm. 
1845 - Inauguração da primeira ferrovia do Brasil, com14,5km, ao fundo da baía da Guanabara, atualmente município de Magé, Rio deJaneiro, um empreendimento de Irineu Evangelista de Souza, que futuramenteseria o Barão de Mauá.
1850 - Promulgação, nos EUA, do RailroadLand Grant Act, que concede terras do governo a ferrovias pioneiras.
1855 - Circulação do primeiro trem postal, entre Londres eBristol, Inglaterra.
1858 - Inauguração da segunda estrada de ferro do Brasil, aRecife and São Francisco Railway Company, entre Recife e Cabo, em Pernambuco.Essa ferrovia marca também o início da instalação da primeira empresa inglesano país. Conclusão do primeiro segmento, entre o Rio de Janeiro e Queimados,na Baixada Fluminense, daquela que seria por muitos anos a mais importanteferrovia do Brasil: a E. F. D. Pedro II, mais tarde E. F. Central do Brasil.
1863 - Abertura ao tráfego do primeiro metrô, em Londres,operado pela Metropolitan Railway, entre as estações de Bishop's Road eFarringdon Street.
1869 - George Westinghouse recebe a patente de seu freio aar, que iria diminuir sobremaneira os acidentes ferroviários derivados deproblemas de frenagem. Concluída a construção da primeira ferroviatranscontinental dos EUA, com a junção das linhas da Central Pacific Railway eda Union Pacific Railway.
1871 - Descontinuada, nos EUA, a políticagovernamental de concessão de terras às ferrovias pioneiras.
 

II - 1873-1889
 
1873 - Promulgação, no Brasil, da Lei2450, de 24 de setembro, que concede garantia de juros ou, alternativamente,subvenção quilométrica relativamente ao capital empregado nas construções deferrovias.
 Inventado, nos EUA, pelo ex-escravo Eli Janney, o sistema de engateautomático, eliminando grandemente os graves acidentes que normalmenteocorriam com manobradores no engate e desengate de vagões e carros depassageiro.
1878 - Promulgação, no Brasil, do Decreto 6995, de 10 deagosto, complementando a legislação concessional anterior e estabelecendo aarbitragem na solução de conflitos entre governo e ferrovias.
1881 - Inaugurada a primeira linha de bonde elétrico, emBerlim, Alemanha. George Westinghouse aperfeiçoa o sistema de bloqueioelétrico da sinalização, que aumenta tremendamente a segurança das estradas deferro.
1882 - Realização do I Congresso de Estradas de Ferro noBrasil, que contou com a presença do imperador D. Pedro II em todas as suastreze sessões. Primeira utilização do telefone no despacho de trens, pela NewYork West Shore & Buffalo Railroad, EUA.
1883 - Inauguração da primeira ferroviaeletrificada: a Volk?s Electric Railway, Inglaterra.
Entrada em operação do primeiro trem de passageiros de longa distância deluxo: o Expresso do Oriente.
Realizada a Convenção Geral de Horários, nos EUA, para criar quatro fusoshorários no país e substituir a hora local como definidora dos horários detrens.
1884 - Entrada em serviço do primeiro carro de passageiroscom ar condicionado, nos EUA. 
1887 - Criada nos EUA a primeira agência reguladora dotransporte ferroviário em âmbito nacional: a Interstate Commerce Comission -ICC 
1889 - Apresentação, em Paris, do primeiro aparelho demudança de via com acionamento hidráulico.
 

III - 1889-1930
 
1890 - Entrada em serviço do primeirosistema de metrô eletrificado, em Londres.Início do resgate de ferroviasprivadas pelo governo brasileiro, com a encampação da E. F. São Paulo e Rio deJaneiro, posteriormente incorporada à E. F. Central do Brasil.
1892 - Uniformização da bitola na Great Western Railway,Grã-Bretanha.
1900 - Introdução do sistema de areeiros para melhoria daaderência roda x trilho, na Inglaterra.Eletrificação da linha Paris - Juvissy,na França, com terceiro trilho.
1903 - Entrada em funcionamento do primeiro laboratório paratestes de materiais de construção do Brasil, iniciativa da E. F. Central doBrasil.
1904 - Introdução no Brasil, pela Cia. Paulista de Estradasde Ferro - CPEF, da técnica de plantio de eucalipto, de origem australiana,para fornecimento de lenha às locomotivas a vapor.
1905 - Passagem ao controle do governo deSão Paulo da E. F. Sorocabana, em dificuldades financeiras.
 
1906 - Inauguração do túnel ferroviárioe Simplon, nos Alpes, com comprimento de 19.73m.
1912 - Inauguração da E. F. Madeira - Mamoré, tida como umdos mais difíceis empreendimentos do Brasil. 
1916 - Atingido o pico da milhagem da rede ferroviárianorte-americana: 254.000 milhas.
1918 - A Lei da Hora Padrão é aprovada nos EUA, ratificandoos fusos horários implantados pelas ferrovias em 1883.
1921 - Criação, pela E. F. Santos a Jundiaí (antiga SãoPaulo Railway) da primeira Caixa de Aposentadoria e Pensões do setor privadono Brasil.
1922 - Entrada em vigor, no Brasil, do Regulamento paraSegurança, Polícia e Tráfego das Estradas de Ferro, substituindo o anterior,que datava de 1857.Eletrificação do trecho Campinas - Jundiaí, da ferroviaPaulista, evento pioneiro no Brasil. 
1923 - Consolidação das ferrovias britânicas, com a fusãode 123 empresas em quatro grandes conglomerados (The Big Four).
1925 - A primeira locomotiva diesel-elétrica dos EUAcircula na Central Railroad of New Jersey. 
1926 - Criada, no Brasil, a Contadoria Geral dosTransportes, destinada a organizar o tráfego mútuo entre as cerca de 150diferentes estradas de ferro operando no país.
1930 - Trem alemão bate o recorde de velocidade:230km/h.Eletrificadas as linhas de subúrbio do Rio de Janeiro, operadas pelaE. F. Central do Brasil.
 

IV - 1930-1960
 
1942 - Criação da Cia. Vale do Rio Doce,que absorveu E. F. Vitória a Minas - EFVM, que se tornaria em pouco tempo amais importante ferrovia do país.
1945 - Edição no Brasil do Decreto 7632,de 12 de junho, criando as taxas de melhoramento e renovação patrimonial dasferrovias, através de alíquota de 10% sobre os fretes.
1947 - Nacionalização das ferrovias britânicas.
1949 - Primeira aplicação, na França, da tecnologia do trilhocontinuamente soldado.
1950 - Promulgação no Brasil da Lei 1272-A, de 12 dedezembro, criando o Fundo Ferroviário Nacional. Criada a Comissão MistaBrasil - Estados Unidos para o Desenvolvimento Econômico, que lançaria asbases para a reformulação do setor ferroviário brasileiro. 
1952 - Ocorrência do maior acidente ferroviário do Brasil, nosubúrbio de Anchieta, Rio de Janeiro, resultado do choque de um trem desubúrbio com um trem cargueiro, derivado de um trilho partido, resultando emcerca de 90 mortos e 200 feridos. 
1955 - Alcançada na França a velocidade de 330km/h, com umtrem tracionado por locomotiva elétrica.
1956 - Promulgação da Lei 2975, de 27 de novembro, concedendoà RFFSA a participação de 10% do imposto único sobre combustíveis líquidos egasosos ? IUCLG. 
1957 - Inaugurada a E. F. Amapá, na bitola internacional(1.435mm) e única no Brasil, destinada ao escoamento de manganês na Serra doNavio, no então território e hoje estado do Amapá.Criação no Brasil da RedeFerroviária Federal S.A. - RFFSA, resultado da aglutinação de quase duasdezenas de ferrovias controladas pelo governo federal. 
1958 - Emissão de relatório pelo ICC,órgão regulador dos EUA, onde é dito que o transporte ferroviário depassageiros está se tornando obsoleto e que os carros de passageiros muito embreve farão parte de um museu histórico dos transportes, junto com a carruageme a locomotiva a vapor.
 

V - 1960-1990
 
1962 - Promulgada no Brasil a Lei 4102, de20 de julho, criando o Fundo Nacional de Investimentos Ferroviários - FNIF,composto por uma alíquota de 3% da receita tributária da União e das taxas demelhoramentos, estas últimas fruto do DL 7.632, de 1945, ratificado peloDecreto 55.651, de 29 de janeiro de 1965.
1963 - Fechamento de 10.000km de ramais antieconômicos naGrã-Bretanha.
1964 - Inauguração da Tokaido Shinkansen (trem-bala japonês).
1967 - Promulgado no Brasil o DL 343, de 28 de dezembro, quedestina a alíquota de 8% do imposto sobre combustíveis à RFFSA.
1968 - Erradicadas mais de 72.000km de linhas férreas nosEUA.
1969 - Assinado o primeiro contrato-programa entre o governofrancês e a SNCF.Editado no Brasil o DL 615, de 09 de setembro de 1969, queestabeleceu o Fundo Federal de Desenvolvimento Ferroviário, essencialmentecomposto pela participação da RFFSA no IUCLG (8%) e por 5% do imposto deimportação.
1970 - Criação da empresa pública de transporte ferroviáriode passageiros nos EUA: a Amtrack, destinada a aliviar as ferrovias privadasdesse tipo de serviço, considerado deficitário.Iniciado no Brasil o programade capacitação da RFFSA para o transporte de minério de ferro, apoiado peloBird.
1971 - Criação da Ferrovia Paulista S. A. - Fepasa, pelaaglutinação de cinco ferrovias estaduais (Paulista, Sorocabana, Mogiana,Araraquarense e São Paulo - Minas). 
1974 - Criação no Brasil do Fundo Nacional deDesenvolvimento, canalizador de recursos anteriormente vinculados a aplicaçõessetoriais.Criada no Brasil a empresa de Engenharia Ferroviária - Engefer,destinada a implantação de empreendimentos ferroviários no país. 
1978 - Dado início à implantação da E. F. Trombetas,objetivando o transporte de bauxita no estado do Pará, Brasil.
1979 - Inaugurada a E. F. Jari, destinada a dar suporte àprodução de celulose no estado do Pará, Brasil.
1980 - Circula o primeiro trem pendular tipo Talgo naEspanha.Desregulamentação do setor ferroviário norte-americano, com a ediçãoda Lei Stagger.
Erradicados cerca de 8.000km de linhas férreas no Brasil, processo iniciado noinício da década de 60.
1981 - Trem de grande velocidade francês atinge a velocidadede 380km/h.
1984 - Criada, por cisão da RFFSA e abosrção da Engefer, aCia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, através do DL 2178, queconcomitantemente transfere as dívidas da RFFSA para o tesouro nacional.
1985 - Inauguração da E. F. Carajás - EFC, no Norte doBrasil, pela Cia. Vale do Rio Doce, destinada a escoar minério de ferro doestado do Pará.
1987 - Dado início à construção, noBrasil, da Ferrovia Norte - Sul, interligando os estados de Goiás, Tocantins,Maranhão e Pará.Privatização das ferrovias japonesas (JNR), com sua subdivisãoem seis companias regionais privadas: JR Hokkaido, JR East, JR Central, JRWest, JR Shikoku e JR Kyushu.
 

VI - 1990 - 2004
 
1991 - Iniciados os trabalhos deconstrução da Ferroeste, entre Guarapuava e Cascavel, estado do Paraná,Brasil.
1992 - Dado início à construção do trecho inicial daFerronorte, interligando os estados de São Paulo e Mato grosso do Sul, Brasil.
1993 - Privatização da British Rail, após sua segmentação emcerca de cem empresas.Privatização dos Ferrocarriles Argentinos - FA.
1994 - Inauguração do túnel do canal da Mancha, ligando aInglaterra à França.
1996 - Privatizadas, no Brasil, as malhas centro-leste,sudeste e oeste da RFFSA, sendo as novas concessionárias a Ferrovia Centro -Atlântica - FCA, MRS Logística e Ferrovia Novoeste, respectivamente. 
1997 - Privatizadas, no Brasil, as malhassul e Tereza Cristina da RFFSA, sendo as novas concessionárias a FerroviaSul - Atlântica (atualmente América Latina Logística - Delara) e FerroviaTeresa Cristina - FTC, respectivamente. Privatizado um trecho da ferroviaestadual do Paraná (Ferroeste), assumido pela Ferrovia Paraná - Ferropar.
1998 - Privatizadas, no Brasil, as malhasnordeste e paulista da RFFSA, sendo as novas concessionárias a Cia.Ferroviária do Nordeste - CFN e Ferrovia Bandeirantes - Ferroban,respectivamente.
2002- Criação da ANTT (Agência Nacional deTransportes Terrestres)

(Fonte: ANTF)

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