O calado máximorecomendado não se constitui em uma limitação operacional no trecho navegado,não significando uma proibição formal. Entretanto, sua não observação seráconsiderada no julgamento de eventuais acidentes marítimos, da mesma forma quequalquer outro ato de imprudência, negligência ou imperícia. O calado máximorecomendado para cada trecho considerará a aplicação do fator de segurança àprofundidade do local.
Sua divulgação oficial será feita pela Administração do Porto ou Terminalresponsável pelo trecho em questão.
1) Em Santos
A Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP, por intermédio da sua páginana Internet, no endereço http://www.codesp.com.br/,estabelece os calados máximos de operação em diversos trechos do porto, logoabaixo do seguinte trecho divulgado na Internet:
Em conformidade com o item c), Inciso I, parágrafo 5º do artigo 33, da Lei8630/93, a CODESP faz saber que os calados máximos de operação, na preamar,referidos ao nível DHN, encontrados no porto de Santos são:
(Segue-se a divulgação na Internet dos calados nos diversos trechos do porto.)
| CALADO | |||||
LOCAL DE NAVEGAÇÃO | METROS | PÉS | ||||
ALAMOA ATÉ COSIPA | 10,97* | 10,36 à 10,97** | 10,36*** | 36* | 34 à 36** | 34*** |
* | Na preamar diurna |
** | Durante o dia com qualquer maré |
*** | Em qualquer horário |
2) Em São Sebastião
A amplitude da maré para o Porto de São Sebastião varia de 0,2 metros parabaixa-mar a 1,5 metros para a preamar, tendo como nível médio 0,66 metros. Aságuas correm ora no sentido norte, ora no sentido sul, com a intensidade decorrente atingindo valores consideráveis. Estes fatos prejudicam as manobras denavios no canal, principalmente quando os ventos também atingem valoressignificativos, o que é muito comum.
O Cais Acostável do Porto Comercial possui o formato de "L" com 150 metros deextensão no lado maior, cais principal, apresentando a profundidade de 8,20metros , enquanto o lado menor, cais lateral, mede 51 metros de comprimento eprofundidade máxima de 7,20 metros. Há, ainda, possibilidade de atracação nocais interno de 71 metros, para embarcações com calado máximo de 6,20 metros.
O Braço Sul do Terminal Marítimo Almirante Barroso (TEBAR) possui 580 metros deextensão, tendo um berço externo (PP1) com 23,00 metros de profundidade e umberço interno (PP2) com 16,90 metros de profundidade. O Braço Norte possui 380metros de extensão, tendo um berço externo (PP3) com 18,00 metros deprofundidade e um berço interno (PP4) com 12,00 metros de profundidade.
